Compreendendo a importância de se cuidar da vida funcional dos servidores públicos municipal, por indicação do vereador Rodrigo Forneck (PT), a Camara de Rio Branco realizou nesta sexta-feira, 15, uma audiência pública para debater e explanar a situação da previdência no Executivo e Legislativo.
Rio Branco possui o Certificado de Regularidade Previdenciária aprovado pela União, o que demonstra o equilíbrio das contas públicas do município. Em 2018, a Prefeitura alcançou a primeira colocação no Indicador de Situação Previdenciária (ISP), que avalia as capitais do Brasil.
A audiência contou com a participação dos parlamentares Lene Petecão, Artemio Costa, Mamed Dankar e João Marcos, do ex-vereador Raimundo Vaz, de servidores públicos, sindicalistas, de representantes do Conselho Fiscal e de gestores do Instituto Previdenciário de Rio Branco (RBPREV), que esclareceram dúvidas e apresentaram a dinâmica das contas públicas.
“Rio Branco encontra-se numa situação estável, haja vista que desde 2013, anualmente são realizadas reavaliações da situação financeira de futuro. E a alíquota complementar de financiamento, aprovada ainda pelo prefeito Marcus Alexandre, estabelece um plano de equilíbrio atuarial”, explicou a diretora-presidente do RBPREV, Raquel de Araújo Nogueira.
Segundo líder do Executivo na Câmara, Rodrigo Forneck, os vereadores têm papel de cuidar da cidade. “A nossa missão também passa pelo zelo com a máquina pública, em especial, com servidores, que merecem um salário justo e pago em dia, boas condições de trabalho e a garantia da aposentadoria”, salientou parlamentar, que também preside da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Como desdobramento da audiência, Forneck sugeriu que a casa legislativa encaminhe à Prefeitura a proposta para a criação de cargos no RBPREV e, posteriormente, a realização de concurso público, tendo em vista que o instituto foi criado em 2013 e carece de um quadro mais amplo de servidores.
Ascom Ver. Rodrigo Forneck