Governo do AC vai devolver ICMS a comerciantes que perderam mercadorias após incêndio

Donos de lojas atingidas se reuniram com deputados, secretária da Sefaz e representantes de bancos nesta terça na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O incêndio de grandes proporções atingiu oito lojas no último dia 7 de março. Segundo o Corpo de Bombeiros, das lojas afetadas duas tiveram mais estragos e as demais foram atingidas com menor gravidade. A Associação Comercial do Acre (Acisa) estima um prejuízo em torno dos R$ 5 milhões.

Conforme a secretária de Estado da Fazenda, cada caso deve ser analisado de forma individual. Segundo ela, os comerciantes que tiveram mercadorias queimadas devem entrar com processo administrativo na Sefaz.

“Se essa mercadoria que foi pago o ICMS na entrada e foi toda incendiada, tem que entrar com processo administrativo na Sefaz e a gente faz o estorno desse crédito, porque é um produto que não foi consumido. Então, a gente precisa sentar com cada empresário para ver a situação caso a caso”, afirmou a secretária.

Com relação aos débitos de ICMS passados, Semírames disse que não é possível fazer nada. “Infelizmente, não conseguimos ter amparo legal. Mas, podemos ver os parcelamentos e prazos para quem está inadimplente. Hoje, o que podemos garantir é que as mercadorias que o ICMS foi pago e foram queimadas, a gente consegue resolver a situação”, disse.

Uma das comerciantes que participou da reunião foi Glória Galvão, dona da loja Cantinho do Bebê e Moda Evangélica. Ela afirmou que perdeu mais de 50% da mercadoria e o prejuízo é de cerca de R$ 300 mil.

“O que estamos precisando agora é de material. A gente precisa recomeçar, reconstruir. Para isso, a gente precisa de cimento, areia, mão de obra e é isso que temos que fazer nesse momento. Não é só proposta para o futuro. Para isso, a gente vai ter que trabalhar muito para conseguir”, lamentou a comerciante.

Após ter as lojas destruídas no incêndio, os comerciantes fizeram um bazar no calçadão da Benjamim Constant, em Rio Branco, para tentar recomeçar. Reunidos em uma tenda, ao menos três lojistas estão vendendo o que conseguiram salvar.