O governo do Acre publicou na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) as novas regras para visitas nos presídios do estado. Uma das mudanças foi com relação à visita íntima, que não será mais toda semana e sim a cada 15 dias.
O diretor do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen-AC), Lucas Gomes, afirmou que as medidas são para controlar melhor o fluxo de visitantes nos presídios.
“A ideia é, justamente, para ter uma melhor segurança nas unidades prisionais como um todo”, afirmou.
O tempo da visita também foi reduzido, passando de 8 horas para 3 horas, somente no período da manhã, das 8h às 11h. A portaria nº 573/2019, que passa a valer a partir do dia 1º de abril, define que os presos vão poder receber visitas do cônjuge, companheiro ou companheira, parentes e amigos.
Conforme o documento, durante a visita íntima não será permitido entrar nas unidades levando comida, qualquer quantia em dinheiro, cheque, ou objeto de valor, como joias e bijuterias, exceto aliança.
“Antes essas visitas aconteciam com periodicidade semanal e agora passa a ser quinzenal. Vai continuar sendo às quartas, mas alguns pavilhões numa quarta e outros na outra, de forma intercalada”, afirmou Gomes.
O número de visitantes cadastrados por presos foi reduzido de oito para seis. No caso das instituições religiosas que quiserem prestar assistência aos presos, elas devem apresentar declaração ou projeto de assistência religiosa contendo informações como objetivo, prazo de duração e a unidade que pretende ir.
Visita das famílias e amigos
As regras para as visitas das famílias também tiveram alterações. Conforme a portaria, serão realizadas, preferencialmente, aos sábados e domingos, em horário estabelecido pela direção da unidade.
A duração da visita familiar reduziu de 8 horas para 4 horas e deve ocorrer pela manhã e tarde. É permitida a entrada de três visitantes por dia para cada preso.
“As visitas devem ser intercaladas. Alguns pavilhões receberão visita durante a manhã, das 8h às 12h, e outros pavilhões receberão as visitas pela parte da tarde, das 13h às 17. Cada direção vai regulamentar isso da sua forma. Antes, a gente tinha visita no dia inteiro em todos os pavilhões, agora vai ficar um pavilhão com visita e outro não. Isso no caso da visita familiar”, explicou o diretor.
O presidente do Iapen destacou que a mudança do horário da visita, possibilita o intervalo de uma hora para o almoço dos agentes penitenciários, que antes não existia.
No caso das visitas de amigos, essas terão duração de duas horas e devem ocorrer a cada 15 dias, também de forma intercalada. Segundo o diretor, assim como a visita íntima, em uma semana, alguns pavilhões recebem a visita e na outra semana, os demais têm o direito.
Por Iryá Rodrigues – G1