Mesmo antes de receber o aval da executiva estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) para atuar de maneira independente, tanto na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), como nos assuntos relacionados ao governo do Acre, o deputado estadual Roberto Duarte já havia mostrado um novo jeito de fazer política.
O parlamentar acompanha um novo momento do legislativo brasileiro, em que a velha política do “toma lá dá cá” vem perdendo espaço. A ideia é democratizar e compartilhar seu mandato, com decisões que defendam o interesse da população e debates reunindo a população.
A iniciativa gerou tanto elogios como críticas que, segundo o parlamentar, ajudam a crescer e a corrigir possíveis erros.
“Sempre me dei muito bem com as criticas e principalmente com os elogios. Aprendi na vida pública que é inevitável a critica, principalmente porque não temos condições de agradar a todos. As críticas negativas sempre nos ajudam a refletir onde erramos e as críticas construtivas nos ajudam a crescer. Mas de tudo, eu retiro somente o que é bom, e tem críticas que me ajudam muito e me fazem refletir sobre a atuação em prol do povo”.
Duarte não se abala com as críticas e reafirma sua bandeira de defesa dos interesses da população.
“Transparência, moralidade e desenvolver o trabalho parlamentar com qualidade. São essas as bandeiras que tenho defendido e quero continuar atuando assim. Vamos defender os direitos dos acrianos sempre, como advogado aprendi que devemos sempre defender os direitos dos cidadãos”.
Quanto aos boatos de que sairá candidato à prefeitura de Rio Branco nas próximas eleições, o parlamentar é enfático ao dizer que “já declarei publicamente que não sou candidato a prefeito de Rio Branco e no momento sou candidato a buscar fazer um bom mandato como deputado estadual”.
Projetos de lei
Em pouco mais de um mês de mandato, Duarte apresentou três projetos de lei de grande relevância para a população. O primeiro proíbe a apreensão e retenção de veículos com imposto atrasado. Já o segundo projeto sugere o cancelamento da taxa de religação dos serviços de energia elétrica, saneamento básico e água, no Acre.
“Pagamos as taxas mais caras do país, isso se em caso de falta de pagamento”, acrescenta.
O projeto mais recente apresentado nesta terça-feira, 12, sugere a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher na administração pública direta e indireta, bem como de todos os Poderes do Estado do Acre.
Nesse sentido, o deputado considera os números crescentes de violência contra a mulher. O Acre foi o estado com a maior taxa de feminicídio do país, em 2018. Ao todo, foram 3,2 assassinatos para cada 100 mil mulheres. No ano passado, o estado registrou 14 feminicídios.
“A presente proposição legislativa tem como objetivo a proibição de nomeação de pessoas com condenação em decisão transitada em julgado por violência contra a mulher até o cumprimento da pena. Lamentavelmente, perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado, que põe em perigo suas vidas e viola os seus direitos”, disse durante apresentação do projeto.