Um levantamento do Monitor da Violência mostrou que o Acre ainda tem uma deficit de quase 2 mil vagas nas unidades prisionais do estado. De acordo com os dados, repassados pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), são 7.915 presos para 6.038 vagas em todo o estado – um deficit de 1.877 vagas e mais de 30% do que o sistema comporta.
INFOGRÁFICO: Mapa mostra raio X do sistema prisional
Deste total, 2.552 presos são provisórios, 32,2% da população carcerária. Além dos presídios, o estado também conta com uma unidade de monitoramento e tem enfrentado dificuldades devido à falta de tornozeleira eletrônica, o que tem sido acompanhado de perto pelo Judiciário.
Na quarta-feira (24), a Vara de Execuções Penais alertou que ao menos 70 presos estavam indo para o regime semiaberto sem o monitoramento eletrônico por falta dos dispositivos. O Iapen informou que já voltou a instalar as tornozeleiras e que há equipamentos em estoque.
Aumento de presos e vagas
No raio-X do sistema prisional, divulgado em fevereiro de 2018, eram 6.008 presos para 3.127 vagas. Percebe-se que mais 1.907 pessoas foram encarceradas, porém, o número de vagas quase dobrou, saindo de 3.127 para 6.038. No entanto, ainda é insuficiente para atender a demanda do estado.
O presidente do Iapen, Lucas Gomes, disse que mais 400 vagas devem ser entregues para tentar amenizar esse impacto no estado, destacando que esse deficit já foi bem maior.
“O Iapen, nos últimos dois anos, criou 1.200 vagas e agora serão entregues ainda mais 400. Tínhamos um deficit de quase 3 mil vagas e agora está um pouco mais de mil”, destacou.
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Foram inauguradas 400 novas vagas no presídio de Rio Branco em 2018 — Foto: Sérgio Vale/Secom
Judiciário
A juíza da Vara de Execuções Penais, Luana Campos, disse que acompanha a questão da superlotação, mas que as medidas a serem tomadas são muito restritas. Ela foi a responsável por interditar, em dezembro de 2015, as unidades dos regimes provisório e fechado, justamente por superlotação.
Porém, uma liminar no começo de 2016 derrubou a interdição das unidades após o Tribunal de Justiça do Acre entender que a medida não resolveria o problema.
“Naquela época, o tribunal entendeu por revogar minha decisão, então, não posso mais interditar unidades usando como motivo a superlotação, só por outros fatos. Então, o que faço, às vezes, é a progressão antecipada por um tempo, mas também o tribunal, no ano passado, entendeu por reformar algumas decisões, então ficamos de mãos atadas no tocante ao que compete à Vara de Execuções Penais”, disse a juíza.
Dados nacionais
Em fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 3,2% em um ano, com 21.952 internos a mais.
Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960 pessoas, um deficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os presos em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Os provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
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Déficit é cada vez maior — Foto: Guilherme Gomes/G1
Os dados levantados pelo G1são referentes a março/abril, os mais atualizados do país. O último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), do governo, é de junho de 2016 – uma defasagem de quase três anos.
Por Tácita Muniz, G1