O empresário Fernando Bittar, dono do sítio que era frequentado pelo ex-presidente Lula em Atibaia (SP), pediu à Justiça Federal para vender a propriedade rural que foi pivô da segunda condenação penal do petista na Lava Jato.
Em petição encaminhada ao juiz Luiz Bonat nesta segunda (22), a defesa de Bittar, ele também condenado no processo, afirma que a iniciativa de venda será mais benéfica à Justiça do que um eventual leilão, no qual poderia haver deságio.
A juíza Gabriela Hardt, que substituiu interinamente Sergio Moro à frente da Lava Jato, determinou na sentença, em fevereiro, o sequestro do imóvel por entender que as benfeitorias feitas na propriedade são produto de crime. “Não há como se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, escreveu ela.
Na petição, a defesa de Bittar sugere que o dinheiro levantado com a venda por conta própria vá para conta judicial indicada pelo juiz Bonat, que assumiu a responsabilidade pelos casos de Curitiba após a saída de Moro.
“A realização da venda nesses termos (com o depósito em Juízo do valor) cumpre, com muito mais efetividade, o propósito de confiscar os supostos produtos dos delitos, correspondentes aos valores gastos nas reformas.”
Bittar comprou a propriedade em 2010 por R$ 500 mil. Na sentença que condenou Lula, ele recebeu pena de três anos de prisão por lavagem de dinheiro, além de multa de cerca de R$ 14 mil. Ele recorre em liberdade.
A juíza entendeu que as empreiteiras OAS e Odebrecht fizeram benfeitorias no sítio que era frequentado por Lula em troca de vantagens obtidas no governo federal.
O ex-presidente foi condenado nesse caso a 12 anos e 11 meses de prisão. Ele vai recorrer em segunda instância.
Na outra ação penal contra Lula que envolve um imóvel, o tríplex de Guarujá (SP), o apartamento foi vendido em leilão em 2018 por R$ 2,2 milhões.