O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, denunciou na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) supostas irregularidades no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo do Estado às prefeituras.
“Esse ano já é a terceira vez que isso acontece, os prefeitos não aguentam mais. Mesmo o governo passado não sendo aliado, isso nunca aconteceu. Os últimos repasses de ICMS para Sena foram de R$ 14 mil, R$ 40 mil e R$ 24 mil, sendo que o valor certo de todos seria R$ 200 mil. Os compromissos que a Prefeitura tem estão sendo comprometidos e nós já não sabemos mais o que fazer”, denunciou Mazinho, que é primeiro secretário da Associação dos Municípios do Acre (Amac).
Segundo o gestor, as prefeituras já pediram ao governo do Estado mais transparência e tiveram seu pedido negado. Na última quarta-feira, 10, os parlamentares estaduais derrubaram o requerimento do deputado Roberto Duarte (MDB), que pedia informações dos valores arrecadados com ICMS pela Secretaria de Fazenda nos primeiros três meses da administração do governador Gladson Cameli (Progressistas).
Segundo Duarte, o Estado nega as informações quanto ao arrecadamento do ICMS para o povo o elegeu. “Vários prefeitos estão entrando em contato e dizendo que não estão sendo repassados os valores corretos aos municípios. Quero saber se os números correspondem à realidade”.
Para o deputado do PCdoB, Edvaldo Magalhães, algo estranho está ocorrendo nos repasses de ICMS paras prefeituras de nosso estado. “É só ligar para o prefeito e perguntar o que ocorreu no repasse do dia 10. Estão fazendo a conta errada na hora de fazer o repasse. Estão subtraindo um dinheiro que não pertence ao estado, mas as prefeituras. A equipe da fazenda não está sabendo fazer a conta”, frisou.