Nove cidades do Acre não recebem FPM devido a dívida previdenciária, aponta estudo
Nove cidades do Acre ficaram sem receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a dívidas previdenciárias. Os dados pertencem a um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado semana passada.
Ao todo, mais de 1,3 mil municípios do Brasil ficaram sem o repasse por conta das dívidas. Em montante, o valor retido pela Receita Federal do Brasil foi de mais de R$ 480 milhões. Segundo o estudo, a retenção representa 2% do total que deveria ter sido transferido para as cidades.
O repasse é do primeiro decêndio de janeiro ao terceiro decêndio de março de 2019.
O estudo destaca que a retenção não foi feita apenas pela dívida da previdência, mas envolve dívidas também do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de medidas provisórias e outras.
Estados
O estado que teve o maior número de cidades sem o benefício foi Minas Gerais, com 146 ao todo.
O estado é seguido da Paraíba, com 82 cidades sem FPM, e São Paulo, com 67 municípios bloqueados no primeiro repasse.
Ainda segundo o estudo, 361 das cidades brasileiras tiveram decênio zerado. Já outros 989 ficaram com apenas parte do valor retido pela Receita.
Com informações do Portal G1.