Viabilizar o perdão da dívida dos jovens com Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e solucionar os problemas que os estudantes estão enfrentando para se matricular por meio do programa. Esse é o objetivo da audiência pública proposta pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) com coautoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou a realização da audiência pública nesta quarta-feira, 24. A data da audiência ainda não foi definida, mas a previsão é que aconteça em maio.
Serão convidados a participar do debate os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), Caixa Econômica Federal, Casa Civil do Governo Federal e os ministérios da Educação, Economia e Desenvolvimento Regional. “Precisamos resolver a dívida da juventude e solucionar as dificuldades que os estudantes estão enfrentando para se matricular pelo Fies. Já vi o Congresso Nacional perdoar dívida de banqueiros, fazendeiros, empresários. Por que não anistiar a dívida dos jovens com a Educação?”, questiona a deputada.
Perpétua Almeida é autora do projeto de lei (PL) 495/19, que propõe o perdão da dívida do Fies de forma parcial ou integral, dependendo da condição financeira do estudante. A proposta está na Comissão de Educação, com relatoria do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES). “Estou cobrando posicionamento do Ministério da Educação e tenho conversado com os parlamentares. Mas é importante também que os jovens se organizem, cobrem do relator e dos outros deputados pedindo a aprovação do projeto”.
Sobre o Fies
O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas que integrem o programa.
A crise financeira que atingiu o Brasil desempregou uma parcela grande da população, não proporcionou oportunidade de emprego para os jovens e muitos estão desistindo da faculdade, com medo de aumentar o endividamento. E os alunos que já se formaram pelo programa têm dificuldade de conseguir emprego para quitar a dívida.
Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a dívida ultrapassa R$ 20 bilhões de reais, deixando em situação difícil mais de 50% dos estudantes que foram beneficiados pelo programa.