Vem aí a volta da CPMF, o antigo ‘imposto do cheque. “O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, 74, quer acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamentos e criar a Contribuição Previdenciária (CP), um tributo que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, com alíquota de 0,9% e rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe)”, informam os jornalistas Julio Wiziack e Mariana Carneiro, em reportagem publicada na Folha de S. Paulo.
“A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirma o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, que admite que sua proposta é polêmica. A cobrança das igrejas poderá também atingir uma das bases de sustentação do bolsonarismo, cuja popularidade já vem despencando.
Cintra nega que o novo imposto seja a nova CPMF, mas as semelhanças são óbvias. Além disso, ele reconhece que, ao contrário da CPMF, que era transitória, a CP será “permanente”. O novo tributo terá alcance ainda maior. “Será muito mais amplo. Abarcará qualquer transação envolvendo pagamentos, até escambo. Se você vendeu um imóvel e pagou em dinheiro, vai pagar. Na hora em que for transferir [a titularidade], o cartório vai perguntar se você pagou o Darf [guia de recolhimento]. Se não pagou, não transfere. A CP será gênero, a CPMF foi espécie”, afirma.
Segundo ele, a contrapartida será a redução de impostos pagos por empresários. “Vamos acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS e extinguir as alíquotas dos funcionários, que variam de 8% a 11%. Isso não faz mais sentido em um mundo onde as relações de trabalho mudaram, onde você tem o autoemprego, o trabalho de aplicativos como o Uber. Hoje, isso representa pouco do PIB (Produto Interno Bruto), mas cresce de forma assustadora”, diz ele.