O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do promotor de Justiça Dayan Albuquerque, se reuniu na manhã desta quarta-feira (22) com o diretor do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen), Lucas Gomes, para tratar sobre o sistema de monitoração eletrônica dos detentos.
Também participaram da reunião o diretor e o coordenador da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Presos, Alberto Ribeiro e Ezequias Lima, respectivamente.
O promotor de Justiça, respondendo temporariamente pela Promotoria Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, requisitou informações sobre a situação do sistema de monitoração eletrônica, uma vez que houve uma suspensão no fornecimento de tornozeleiras no início de abril, ocorrendo a liberação de presos para o regime semiaberto sem o dispositivo.
Os representantes do Iapen esclareceram que o fornecimento já foi normalizado e a unidade, após orientação da Justiça, procurou os reeducandos que ingressaram no regime sem monitoração para regularizar a situação.
De acordo com o diretor do Iapen, atualmente existem 1537 presos no regime semiaberto no estado do Acre – cerca de 1050 na capital -, entre provisórios e sentenciados, e todos são monitorados por meio da tornozeleira.
Na ocasião, outros temas foram levantados para a tomada de providências por parte do MPAC, como medidas para reduzir entrada de itens ilícitos nos presídios e os problemas orçamentários enfrentados pelo instituto.
O promotor de Justiça discutiu ainda com os representantes do Iapen a respeito do déficit de viaturas e de efetivo no monitoramento, além da situação do Complexo Francisco de Oliveira Conde e da unidade de recolhimento feminino.
“Hoje existem em torno de 3.500 presos no complexo, embora a capacidade seja de 2.300. Há uma preocupação do MPAC com o excesso de reenducandos no local”, externou o promotor de Justiça Dayan Albuquerque.
Sobre este tema, segundo o diretor do Iapen, já foram entregues recentemente dois pavilhões e está prevista a entrega de mais dois, que comportarão 450 presos cada um, amenizando o problema da superlotação. O diretor destacou a importância da troca de informações com o MPAC.
“É uma colaboração estratégica, importante pro IAPEN e para o Estado do Acre no sentido de afinar algumas políticas que estão sendo implementadas no âmbito prisional, para contar com o apoio, aparar arestas, além de definir metas e estratégias de enfrentamento ao crime no estado”, salientou o diretor do Iapen.