Em meio à desaceleração econômica, o Orçamento do governo federal passou por um novo contingenciamento nesta quarta-feira, 22. O bloqueio de verbas será detalhado pela Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia na nova edição do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas. O novo contingenciamento deve afetar investimentos no estado do Acre.
O bloqueio de verbas ocorre para que o País possa cumprir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões, além do teto de gastos federais. A revisão ocorre após a estimativa de crescimento do País diminuir.
Publicado a cada dois meses, o relatório traz as atualizações das estimativas oficiais para a economia brasileira e o impacto delas nas previsões de receitas e despesas. Com base nas receitas, o governo revisa as despesas para garantir o cumprimento da meta fiscal.
Na última semana, o governo recebeu diversos sinais amarelos em relação à economia. O Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central (BC), indicou nesta segunda-feira, 20, que o crescimento do produto interno bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país) fechará o ano em 1,24%.
Outro alerta foi dado pelo Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) do Banco Central, que funciona como uma prévia do PIB. Famoso por antecipar tendências da economia, o indicador fechou o primeiro trimestre com queda de 0,68% em dados dessazonalizados (que desconsideram as oscilações típicas de determinadas épocas do ano).
Pela lei, somente despesas discricionárias (não obrigatórias) podem ser contingenciadas. O volume de contingenciamento, no entanto, pode ser parcialmente reduzido se a equipe econômica reestimar reduções de gastos obrigatórios, geralmente reservas para cumprimento de decisões judiciais ou de gastos com o funcionalismo.
Com informações Agência Brasil