As 22 prefeituras do Acre irão partilhar hoje, sexta-feira, 10, o montante de R$ 34.933.748,09 referentes ao 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 8,28%
No País, as prefeituras irão receber total de R$ 5,2 bilhões nesta primeira parcela de abril. São três repasses mensais, um a cada dez dias. Esse valor já está descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que esse decêndio, geralmente, é o maior dos repasses previstos para maio por representar quase a metade do valor repassado aos Municípios.
O motivo para a transferência ser considerada a mais alta é que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior).
Por Edmilson Ferreira