O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para investigar a redução do número de servidores e queda nos atendimentos do Procon-AC. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira (21) do diário eletrônico do órgão.
Conforme a publicação, a promotoria de Defesa do Consumidor de Rio Branco recebeu reclamações sobre a redução dos atendimentos do Procon, que não tem mais o mesmo número de servidores desde 2018 e também deixou de atender na OCA.
O diretor-presidente do Procon-AC, André Gil, afirmou que a autarquia ainda não foi notificada sobre o procedimento do MP-AC. Segundo ele, os serviços na OCA realmente foram suspensos por conta dos contratos dos servidores terceirizados que foram encerrados no ano passado.
Ao todo, eram cerca de 14 servidores terceirizados que atuavam no atendimento ao público na OCA e que tiveram os contratos encerrados. De acordo com Gil, atualmente oito pessoas fazem os atendimentos na sede do órgão. Os atendimentos devem ser retomados na OCA em até 10 dias.
“De fato houve queda nos atendimento, porque a gente andou capenga durante um tempo. Com a mudança de governo, houve várias situações em que a gente teve que se adequar. Houve uma queda sim, os contratos venceram na OCA e, de certa forma, ficamos desassistido lá e tivemos que atender na sede administrativa de forma improvisada. Mas, o Procon nunca parou e nunca deixou de atender o consumidor”, afirmou o diretor.
No documento, o MP determina que o Procon seja notificado para prestar esclarecimentos quanto às perspectivas de restabelecer os atendimentos presenciais aos consumidores. Além disso, o órgão pede que sejam fornecidos dados sobre como estava o atendimento no final do governo anterior e como está a atual situação.
Por Iryá Rodrigues – G1