Um morador do bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, já havia feito uma denuncia em outubro de 2018 contra o abastecimento ilegal de combustível nas embarcações no Rio Juruá. Este tipo de procedimento que causou a explosão de um barco na última sexta-feira, 7, matando uma pessoa e ferindo outras 16.
“Eu fui no Ministério Público, que me mandou ir no Imac e quem me atendeu melhor foi o Corpo de Bombeiros que me explicou que não era permitido. Porém, quando eu estava no Ministério Público, o pessoal da Marinha foi na minha casa e tentou me intimidar. Sei que com isso começaram a botar o caminho um pouco mais distante da minha casa, pois eu tinha criança pequena”, relata o morador Pedro da Cruz.
Ele explica que poderia acontecer um acidente, pois havia uma balsa que faz solda nas proximidades, na beira do rio. “Ninguém me ouviu, espero que o Ministério Público vá a fundo nisso e não deixe mais isso acontecer”, desabafa.
No dia da explosão, Pedro ficou desesperado ao ver que o fogo se aproximava da sua casa e que várias pessoas estavam sofrendo com as queimaduras. “O caminhão estava abastecendo aqui do asfalto, quando explodiu o motorista logo cortou o combustível, mas o fogo ainda chegou até a rua. E o batelão pegou fogo muito forte que chegou até a queimar os pés de jambo na frente de casa”, explica.
Resposta:
O Instituto do Meio Ambiente – IMAC, por intermédio do Chefe do Núcleo de Representação do Juruá, esclarece uma possível denúncia atinente prática de abastecimento irregular, pois este núcleo foi convidado a acompanhar a MARINHA em uma diligência, uma vez que havia informações de condutas potencialmente lesivas ao meio ambiente, sendo que ao chegarem ao local nada foi constado concernente ao abastecimento irregular ou dano ambiental em face da denúncia recebida pela MARINHA.
Naquela ocasião, os técnicos do IMAC verificaram que o denunciante depositava resíduos orgânicos de forma indevida, haja vista que estavam sendo despejados inadequadamente na calha do Rio Juruá, com potencialidade para poluir ou contaminar as margens e, consequentemente o leito. Na data do dia 22 de outubro de 2018, o autuado compareceu neste núcleo, com o objetivo de firmar compromisso para resolução da situação referente ao depósito inadequado de resíduos, havendo referência ao suposto abastecimento irregular por ter sido a ocorrência geradora que desencadeou na identificação da situação flagranteada, sendo atermado no Termo de Comparecimento e Compromisso que a situação foi resolvida, pois os caminhões já estavam realizando o abastecimento dos Pontões mantendo distância razoável da residência do denunciado.
Ratificamos nossa atribuição legal de fiscalizar e autuar, agindo através de denúncias que necessitam de indícios ou flagrante para abertura de procedimento administrativos.
Levi Bezerra de Oliveira
Chefe do Núcleo de Representação do Juruá – IMAC