A governadora do Alabama, Kay Ivey, sancionou nesta terça-feira (11) uma lei que prevê a castração química para pedófilos condenados e que estejam em liberdade condicional. O texto, que entra em vigor em setembro, exige o procedimento para manter fora da prisão pessoas condenadas por crimes sexuais cometidos contra crianças menores de 13 anos.
O projeto de lei foi aprovado por parlamentares na última quarta-feira (5), mas ainda precisava de sanção governamental.
“Este projeto é um passo para proteger as crianças no Alabama”, disse Ivey, que é republicana.
De acordo com o texto, o procedimento – feito com uma substância que reduz, inibe ou bloqueia a produção de testosterona e outros hormônios – deverá ser feito no mínimo um mês antes de a pessoa deixar a prisão. Os custos associados a ele também devem ser pagos pela pessoa condenada, se ela tiver condições financeiras.
Caso o condenado resolva deixar de receber a substância, deverá voltar para a prisão para cumprir o restante da sentença.
“Nós certamente acreditamos que isso levanta preocupações constitucionais”, afirmou Randall Marshall, diretor-executivo da ACLU (entidade americana de direitos civis) do Alabama, à agência de notícias Associated Press, quando o projeto da legislação foi aprovado.
A Califórnia foi o primeiro estado americano em aprovar, em 1996, a castração química para pedófilos com certos crimes sexuais. A Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medidas similares.
G1