A Camara Criminal do Tribunal de Justiça determinou, nesta terça-feira (9) a prisão preventiva do policial federal Dheymerson Cavalcante, acusado de premeditar a morte da própria filha de 2 meses.
Maria Cecília morreu após ser alimentada pelo pai e a avó, Maria Gorete Cavalcante, com leite materno artificial. A criança tinha complicações clínicas e só poderia ingerir leite materno.
O pedido de prisão havia sido feito pelo promotor do Ministério Público Estadual Ildon Maximiano. “O pedido baseou-se no abalo a ordem pública e foi pautado na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, que admite decreto de prisão em casos de extrema gravidade da conduta criminosa. A gravidade concreta que autoriza a consideração pela periculosidade do agente. Além disso, para o Ministério Público, há indícios de que o policial tenha atuado para alterar provas”, explica o promotor.
No primeiro momento, o pedido de prisão preventiva foi negado pelo Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri. O MPAC recorreu da sentença e, agora, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) decretou a prisão imediata de Dheymerson.
O MP também solicitou a prisão preventiva da avó paterna da criança, indiciada pelo crime. Entretanto, o pedido foi negado.