Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto n° 11/2019 que aumenta de nove para 11 o número de vereadores na Câmara Municipal de Rodrigues Alves. O acréscimo de duas cadeiras no parlamento mirim foi aprovado em votação e segue o rito do sistema proporcional, com mandato de quatro anos.
“O número de Vereadores obedece à proporcionalidade populacional do município, conforme os limites estabelecidos no Inciso IV, do Art. 29, da Constituição Federal. O número de habitantes alcança o cálculo aritmético, em relação ao número populacional e o de Vereadores, aquele fornecido, mediante certidão, pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente ao corrente ano, o qual antecede as eleições”, disse o decreto que enaltece que as duas novas vagas serão preenchidas já nas eleições de 2020.
Segundo o IBGE, a população estimada em 2018 foi de 18.504 mil habitantes. Atualmente, a câmara de Rodrigues Alves comporta nove cadeiras. Nesta legislatura não houve nenhuma mulher eleita. O Partido dos Trabalhadores (PT) e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) são os que mais possuem representatividade. O vereador mais novo tem 27 anos e o mais velho 61 anos.
Por Wanglézio Braga