Fiscalizações, projetos voltados para a gestão indígena, preservação, serviços florestais e incentivos a pequenos produtores. Estes são alguns planos financiados pelo Fundo Amazônia no Acre e que podem ser suspensos, caso o governo acabe com o Fundo Amazônia.
No começo deste mês, os governos da Noruega e Alemanha anunciaram a suspensão de repasses para o fundo em represália às mudanças na formação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia. Juntos, os repasses somam em mais de R$ 287 milhões.
No site, é possível pesquisar cada projeto aprovado. Neste ano, nenhuma ação foi aprovada. Mas, no ano passado, quatro projetos voltados para a preservação do meio ambiente foram contratados e beneficiam o estado.
Os projetos se dividem em eixos, como:
- Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos
- Monitoramento e Controle
- Ordenamento Territorial
- Produção Sustentável
- Ao todo, de 2009 até o ano passado, foram investidos no Acre mais de R$ 57 milhões por meio de 28 projetos, que agora correm o risco de serem suspensos, caso o governo não reveja sua posição.
Carta ao governo
Em agosto, a questão ambiental voltou a ser mundialmente discutida devido ao número de queimadas nos estados da Amazônia Legal.
Inclusive, o último boletim divulgado pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre (Sema) mostra que, de 1º a 25 de agosto deste ano, foram registradas 2.497 queimadas em todo o estado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Aproveitando o cenário, o Comitê Orientador Fundo Amazônia (Cofa) no Acre enviou uma carta exigindo um posicionamento do governo federal sobre a suspensão dos repasses, que ameaça os projetos.
Em um dos trechos, o comitê destaca que “a reação dos governos da Alemanha e da Noruega é legítima e respeita as bases contratuais dos acordos de cooperação. Mas, é lamentável que o Brasil perca, nesse momento de crise, apoios relevantes para um dos grandes desafios socioambientais da atualidade: a conservação da Amazônia, maior área de floresta tropical contínua do planeta, lar de centenas de povos indígenas e comunidades tradicionais que dela dependem para sua sobrevivência”.
Além disso, o documento destaca que o governo não respeitou o contrato de acordo.
“O encerramento do Fundo Amazônia afetará negativamente a todos. 60% dos recursos do Fundo apoiam projetos dos governos federal e estaduais. Até a fiscalização do Ibama depende de recursos do Fundo Amazônia”, cita ao pontuar que os efeitos negativos deste rompimento já podem ser vistos.
A membro do Cofa no Acre, Jocy Aguiar, acredita que o presidente Jair Bolsonaro não deve mudar seu posicionamento. “Todos os projetos do Fundo estão ameaçados de não continuar”, lamenta.
No último dia 15, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que as regras do Fundo Amazônia estão em discussão e que é “natural que qualquer repasse aguarde o desfecho acerca de quais as regras aplicadas”.
Tratativas
Em nota, o governo do estado informou que se reuniu com representantes alemães, em maio deste ano, e aguarda um posicionamento oficial do governo federal sobre o programa.
Destacou ainda que o governo Acre possui um acordo com a Alemanha sem a interferência do governo federal no que diz respeito ao programa REM, que é é uma iniciativa que premia os pioneiros da proteção florestal e da mitigação do clima.
O principal ponto abordado foi o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA), lançados, inclusive, na Expoacre deste ano e que propõem um modelo agroflorestal. O informativo do governo alega que:
“Através da Sema [Secretaria de Meio Ambiente] tem buscado várias parcerias para implementar seus programas e projetos, incluindo recursos de operações de crédito. O CAR e o PRA, que contaram com financiamento do Fundo Amazônia até final de 2018, continuam como estratégias prioritárias do governo, hoje financiados por recursos próprios e de outras fontes como do Projeto Paisagens Sustentáveis (MMA). Segundo nota publicada pela Embaixada Alemã no Brasil, a suspensão de recursos refere-se somente a novos projetos financiados pelo Ministério do Meio Ambiente”, finaliza a nota.
G1/AC