Proposta pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Rodrigo Forneck (PT), a audiência pública desta segunda-feira, 9, marcou o início das atividades da Semana de Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) – instituída por meio da lei 2.275.
“A campanha é muito importante para que possamos levar mais informação aos riobranquenses sobre essa síndrome, ainda desconhecida. Muitas mães não sabem sobre os malefícios do álcool, se ingerido durante a gravidez. Por isso, encabeçamos a lei que instituiu a ações de prevenção”, endossou Rodrigo Forncek.
Durante a audiência, o secretário de Saúde, Oteniel Almeida, realizou uma explanação sobre os resultados e avanços, após a sansão da lei que instituiu a Semana de Prevenção e Conscientização. A presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia do Acre, médica Síglia Franca, também chamou a atenção para a necessidade de política públicas no país.
Mãe de uma criança com SAF, Cleísa Brasil é uma das propulsoras do movimento de sensibilização no Acre. “O amor nos moveu a adotar a nossa filha Ana Vitória. Com isso, nós fomos aprendendo por meio da dor, como evitar as dores de outras famílias e crianças com SAF. Pois a dor é provocada, na maioria das vezes, pele desconhecimento e a desinformação”, frisou.
“É sempre um motivo de muita satisfação comparecer a esta Casa, para discutir temas tão importantes como este. Essa é uma das várias causas que o MPE abraça, em termos de consolidação e efetivação de direitos fundamentais, tal como preceitua a Constituição do Brasil”, salientou o procurador de Justiça, Sammy Barbosa, um dos grandes apoiadores da causa no estado.
As atividades de conscientizam se estendem até a próxima sexta-feira, 13. Ainda nesta segunda, a Uninorte protagoniza o seminário “Conhecendo a SAF”, a partir das 18 horas. O evento reúne os acadêmicos e profissionais para debater o tema.
O debate na Câmara contou a presença dos vereadores Antônio Moraes, Lene Petecão, Artêmio Costa, Emerson Jarude e João Marcus Luz; bem como de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Prefeitura de Rio Branco, secretarias de Saúde e Direitos Humanos, Sociedade Acreana de Pediatria, Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, Liga Acreana de Pediatria, Conselho Regional de Medicina, Universidade Federal do Acre (Ufac), Conselhos Regionais de Psicologia e o de Enfermagem, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e do Centro Universitário Uninorte.
Sobre a lei da SAF
A lei que dispõe sobre diretrizes para a conscientização da Síndrome Alcóolica Fetal e que implementou a Semana de Conscientização e Prevenção da SAF é de autoria do vereador Rodrigo Forneck e foi sancionada pelo ex-prefeito Marcus Alexandre, no ano passado.
O instrumento jurídico representa um avanço para o movimento social, pois obrigou o Município a criar diretrizes de orientação e políticas públicas.
Ascom Ver. Rodrigo Forneck