O esforço do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para antecipar o calendário de votação da reforma da Previdência em Plenário não teve o apoio de todos os líderes da Casa. Com isso, as discussões que poderiam ser iniciadas nesta quarta-feira (11) só devem ocorrer na semana que vem, após o prazo regimental de cinco sessões de discussão. A previsão é que a votação seja concluída até 10 de outubro.
A inserção dos estados e municípios, que inicialmente ficariam de fora da reforma, é um tema que, na avaliação dos senadores, deve ser discutido sem pressa. Nesta terça-feira (10), o Senado debateu o assunto em uma sessão temática.
“De maneira coletiva, estamos dando a oportunidade para reconstrução desse país que todos nós defendemos diariamente. A gente sabe que uma reforma da Previdência, que mexe com a vida das pessoas, não é um debate fácil. Estamos votando essa matéria, que há muitos anos é debatida no Brasil, votando por conta da nossa responsabilidade”, afirmou Alcolumbre na sessão.
Em dez anos, a reforma deve gerar uma economia de R$ 1,2 trilhão aos cofres públicos, de acordo com dados do governo federal. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) seria responsável por economizar cerca de R$ 810 bilhões no período.
Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o modelo de aposentadorias que dá privilégios a poucos brasileiros demonstra a urgência na aprovação da reforma. “Eu não tenho a menor dúvida de que é uma reforma imprescindível, indispensável, improrrogável. O Brasil precisa dela e nós, do Congresso Nacional, devemos isso à sociedade brasileira, sobretudo no aspecto de que penaliza os mais pobres. A população de uma maneira geral não sabe, mas é essa parcela que vive em maior dificuldade que paga as maiores aposentadorias do Brasil”, criticou o parlamentar.
De acordo com dados do Tesouro Nacional, o rombo da Previdência ultrapassou os R$ 100 bilhões no ano passado. O número é 8% maior que o contabilizado em 2017, quando o déficit atingiu R$ 93,4 bilhões.
“Os números mostram que o Brasil precisa reformar seu sistema previdenciário. Esse sistema não se sustenta matematicamente. Então, primeiro é uma etapa de construção, de um resgate fiscal do Brasil, mas esse é apenas o primeiro passo. A expectativa é de ter o trâmite o mais rápido possível, no limite do regimento. Então, acredito que no início de outubro já vamos ter tudo finalizado”, considera o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
PEC paralela
O Senado Federal tem avançado com a chamada PEC paralela para inserir estados e municípios na reforma, trecho que ficou de fora do texto aprovado na Câmara. A ideia dos senadores é que o texto alternativo substitua as alterações que seriam feitas na redação original da PEC 06/2019, o que evitaria atraso na tramitação e uma nova rodada de análise por parte dos deputados.
Além da inserção dos entes federados, a PEC paralela prevê também a garantia de que a pensão por morte não seja inferior a um salário mínimo e que o percentual acrescido à pensão, por dependentes menores de idade, seja ampliado para 20%. Para ser aprovada, a matéria precisa do apoio de, pelo menos, 27 dos 81 senadores.
Agência do Rádio