Medida diminui a circulação de presos em regime fechado e permitirá audiências e comunicação diretas da Cidade da Justiça com a penitenciária Manuel Nery
Os primeiros testes de comunicação oficial entre a chamada Cidade da Justiça com a Unidade Penitenciária Manuel Nery, em Cruzeiro do Sul, mostraram que a ampliação do sistema de videoconferência para audiência criminal na cidade já podem ser utilizados com segurança. As vídeos conferências fazem do aprimoramento infraestrutura tecnológica enquanto solução segura para redução de custos, riscos e tempo, uma ação do Tribunal de Justiça do estado do Acre (TJAC). .
O sistema vinha funcionando no Juruá com contato apenas entre a Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul e a comarca com Rio Branco. Ao fazer o sistema funcionar dentro da cidade de Cruzeiro do Sul, significa que a rede foi ampliada com a inclusão da penitenciária.
De acordo com a juíza de Direito Adamárcia Machado, foram seis audiências de justificação das execuções criminais. “Nós obtivemos um resultado favorável, tanto na implantação, quanto no uso da sala virtual”, disse
Foram realizadas as oitivas dos condenados conforme a previsão legal, disposta no §2 do artigo 118 do Código Penal. A transmissão de imagem e som permitiu a audiência virtual ocorreu de forma adequada. A redução dos deslocamentos de apenados do regime fechado para audiências gera mais segurança para a população. O uso da videoconferência garante menos exposição aos riscos e celeridade.
No âmbito do Judiciário acreano, o sistema de videoconferência foi implantado em maio deste ano. Essa dinâmica virtual já é realidade em 27 tribunais brasileiros, que adotaram a plataforma pelas vantagens técnicas. O TJAC segue ampliando a rede de acessibilidade para alcançar os atores que compõem o sistema de Justiça.
Sistema já permite comunicação entre a Cidade da Justiça e a Penitenciária Manuel Nery, em Cruzeiro do Sul