O Ministério da Educação anunciou na semana passada que iria desbloquear todo o orçamento das universidades federais. A Universidade Federal do Acre (Ufac) teve 30% da verba de custeio bloqueada no início deste ano após recomendação do governo federal, o que representou um bloqueio de creca de R$ 15 milhões. Ao ac24horas, a reitora da universidade, Guida Aquino, afirmou que o anúncio oficial do desbloqueio de 100% dos recursos foi muito bem recebido pela Ufac.
No entanto, ressaltou: “a universidade ainda aguarda a liberação da verba para pagar as contas e garantir a continuação das aulas até o final do semestre. E, mesmo com o desbloqueio orçamentário, algumas ações não podem mais ser executadas este ano e isso é um grande prejuízo para comunidade acadêmica”, informou Aquino por meio da assessoria de imprensa.
A redução no orçamento foi definida por meio do decreto n.º 9.741, publicado em 29 de março, em edição extra do Diário Oficial da União, que contingenciou R$ 29,582 bilhões do Orçamento Federal-2019. Com isso, a educação perdeu R$ 5,839 bilhões, cerca de 25% do orçamento previsto para custeio e capital.
Agora, os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão e são provenientes de remanejamentos internos da pasta. O contingenciamento culminou em uma série de protestos que tomou as ruas do Brasil, entre abril e maio. As manifestações foram as primeiras enfrentadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
- Por Thais Farias.