O aumento das derrubadas e queimadas, que contribuíram para fazer do local uma área recordista em focos de incêndios florestais em 2019 na Reserva Chico Mendes, pode está diretamente relacionado ao atraso no pagamento do subsídio da borracha, um valor que varia de R$ 4,00 a R$ 5,00 por quilo do produto produzido. Com o atraso no pagamento e sem dinheiro, os seringueiros estão desistindo da atividade extrativista, que inclui a coleta do coco de murmuru, e partindo a pecuária. Muitos seringueiros estão permitindo inclusive lotear suas colocações para a criação de gado na reserva, o que contradiz a razão da existência da Reserva.
O alerta foi feito em Rio Branco nesta quinta-feira (24) pelo ativista sindical Raimundo Mendes de barros, o “Raimundão”, um dos moradores da Reserva Chico Mendes, na colocação “Rio Branco”. Primo e herdeiro dos ideias de Chico Mendes, “Raimundão” disse que o governo de Gladson Cameli (PP) não paga o subsídio que assegura melhor valor aos produtos do extrativismo acreano desde que assumiu. O atraso ocorre mesmo com os recursos estando assegurados em conta por meio de transferências internacionais do programa de compensação financeira por redução do desmatamento, o REM (REDD+ Early Movers).
De acordo com “Raimundão”, o principal investidor na área para o pagamento da compensação financeira em troca da atividade extrativista que permite a manutenção da floresta em é o banco alemão de fomento KFW. Desde 2017, quando houve a renovação do contrato, o governo do Reino Unido também passou a injetar recursos, que podem chegar a 25 milhões de euros até 2021, disse o sindicalista.
A gestão Cameli alega, para justificar o não-pagamento, que está revisando todos os contratos de pagamentos de subsídios celebrados pela gestão passada, o que tem provocado os atrasos. A revisão é feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O problema já chegou aos ouvidos dos alemães e britânicos, que cobram do governo a regularização da situação.
“Sem o subsídio, muitos moradores da reserva abandonaram a retirada do látex como fonte de renda, voltando suas atenções para a pecuária e os resultados são o aumento do desmatamento e das queimadas”, disse “Raimundão”. Por isso, como em todo o Acre, a reserva Chico Mendes registrou números recordes de incêndios em 2019, liderando o ranking entre as unidades federais em toda a Amazônia Legal.
Do começo do ano até este dia 24. o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 843 focos de queimadas na Reserva Chico Mendes. A Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará, por exemplo, mesmo sofrendo com pressões maiores, registrou, no período, 708 pontos de calor.
No começo de outubro, o embaixador do Reino Unido no Brasil, Vijay Rangarajan, esteve no Acre para checar os resultados dos investimentos de seu país no programa REM, e cobrou do governo acreano o pagamento dos subsídios. Em novembro será a vez de uma comitiva da Alemanha aqui desembarcar com a mesma tarefa.
Será a segunda vez em 2019 que os dirigentes do KFW vêm ao Acre. Os alemães veem com preocupação os rumos da política ambiental acreana bem como o futuro da parceria com Acre. De acordo com “Raimundão”, ao que tudo indica, o governo até cogitou mudar o destino de aplicação dos recursos do REM/KFW. Ao invés de parte do dinheiro ir para o subsídio da borracha e do murmuru, ela seria investida em ações de extensionismo rural para levar assistência aos agropecuaristas. A mudança foi rejeitada pelos financiadores.
De acordo com o sindicalista, há grandes chances de britânicos e alemães romperem o contrato do REM por o Acre não cumprir com suas obrigações. Além de não realizar o pagamento do subsídio às comunidades extrativistas, o governo não tem adotado mecanismos para a redução do desmatamento.
- Por Tião Maia, para o Contilnet.