Porto Walter é um dos quatro municípios considerados de difícil acesso no Acre, onde o acesso só é possível via aérea ou fluvial. Mas isso não é barreira para que o governo do Estado se esforce em levar suas políticas públicas aos cidadãos. E nesta semana, a equipe da Secretaria de Produção e Agronegócio (Sepa) realizou uma série de avanços na emissão de serviços, além de reunir produtores rurais do município para apresentar futuras ações e tirar dúvidas.
Com a presença da chefe de departamento de fomento e mecanização da Sepa, Cemilla Carmo, o escritório local realizou um mutirão para emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).
A DAP é o instrumento utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da Agricultura Familiar e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas.
Com a DAP são fornecidas diversas ferramentas para que o governo federal possa analisar as condições socioeconômicas do agricultor, assim como o rendimento de suas terras. E por meio do documento, o agricultor familiar terá amplo acesso aos financiamentos e demais benefícios concedidos pelo governo federal por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais programas.
“Temos uma equipe dedicada aqui em Porto Walter e aproveitamos esse momento da minha visita ao município para resolvermos pendências administrativas, dar mais agilidade aos serviços, algumas questões estruturais como o próprio ponto de internet do escritório, e, o principal, que é reunir os produtores e informar sobre as ações da secretaria e objetivos do governo Gladson Cameli justamente para os pequenos produtores”, conta Cemilla.
Produtores atentos
Em reunião com pequenos produtores rurais do município e presidentes de associações, prefeitura e diversos outros representantes de entidades, foram apresentadas as principais políticas públicas do governo, principalmente na área de regularização fundiária e busca de opções de crédito.
Tratada como prioridade no governo de Gladson Cameli, em todo o Acre, a expectativa é de que cerca de 10 mil famílias produtoras sejam beneficiadas em três anos com um termo de cooperação técnica firmado entre a Sepa e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que beneficiará, principalmente, os projetos de assentamentos criados pelo órgão federal.
Com a reunião, foi possível saber a realidade do beneficiários para poder fazer a liberação de crédito no Incra, resolver as situações de bloqueio junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), além do próprio preenchimento do formulário de regularização.
Presidente da Cooperativa Agroextrativista de Porto Walter e produtor rural, Valmir de Souza, achou a ação louvável, principalmente por dar esperanças a todos os assentados de que os títulos finalmente virão.
“Eu quero parabenizar a reunião da Sepa e achamos que foi bastante proveitoso. Debatemos sobre o crédito rural, entraves no município e nos foi prometido o trabalho para resolver os problemas. Queremos de fato fortalecer a assistência técnica de Porto Walter, porque estamos carentes disso e precisamos com urgência da regularização das DAP dos nossos cooperados, já que iremos chegar a 100 famílias trabalhando com a borracha aqui”, conta Valmir.
Morador do projeto de assentamento Minas, o produtor Chico Branco ainda completa: “Estou muito feliz aqui por essa oportunidade. Era o que nós esperávamos. Essa linha de crédito eu tenho certeza que vai funcionar. Nosso governador Gladson Cameli deixou bem claro que ia se preocupar com os produtores rurais e agora ele está fazendo”.
- Com informações da Agência de Notícias do Acre.