O volume de depósitos em dinheiro vivo na conta da franquia da Kopenhagen do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) era desproporcional em relação a negócios semelhantes, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro.
Os investigadores afirmam também que a entrada dos recursos em espécie em favor da empresa coincidia com datas em que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, arrecadava parte dos salários dos empregados do então deputado estadual.
A suspeita é de que o estabelecimento, propriedade do atual senador desde 2015, tenha sido usado para a lavagem de dinheiro no suposto esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), de 2007 a 2018. A loja foi alvo de busca e apreensão na operação de quarta-feira (18).
O volume “lavado”, segundo o Ministério Público, pode chegar a R$ 1,6 milhão entre 2015 e 2018. Os depósitos de dinheiro vivo nas contas da loja teriam como objetivo “esquentar” os recursos obtidos ilegalmente, segundo a Promotoria. Eles poderiam simular vendas fictícias feitas pela empresa, dando aparência legal ao recebimento.
Desde que Flávio assumiu a franquia até 2018, o volume de depósitos em dinheiro vivo foi o equivalente a cerca de 37,5% dos recebimentos por cartões de débito e crédito —de 2015 a 2017, esse percentual chegou a 41,8%. Em depoimento ao Ministério Público, o antigo proprietário da loja afirmou que essa proporção girava em torno de 20%.
A Promotoria também identificou que essa proporção não se mantinha estável ao longo do ano.
Em período de vendas maiores, como na Páscoa, o pagamento com dinheiro representava apenas cerca de 20% do recebido por cartões. Essa taxa aumentava nos demais meses do ano.
Foi o que ocorreu entre 22 de novembro de 7 de dezembro de 2015, quando os depósitos em espécie foram equivalentes a 92% do recebimento por cartões. O período coincide com o início do pagamento de 13º de servidores da Alerj.
A suspeita é que enquanto as vendas, na maioria das vezes feitas com cartão, variavam de acordo com a época do ano, as entradas de dinheiro vivo não respeitavam o movimento de clientes da loja, mas o repasse de salário dos ex-assessores de Flávio.
Os promotores recorreram também à auditoria feita por shoppings nas lojas para cálculo do aluguel, que também considera o faturamento do estabelecimento —modalidade chamada de “aluguel de desempenho”. Essa fiscalização costuma ser feita também presencialmente, para contabilizar as vendas realizadas.
O volume de créditos efetivos nas contas da loja superou em 25% o faturamento auferido pelos fiscais do shopping de 2015 a 2018. Em valores absolutos, a diferença chega a R$ 1,6 milhão.
“Pelo confronto entre os valores creditados na conta corrente da empresa e o real faturamento da loja informado pela administração do shopping, é possível apurar a divergência de valores que corresponde aos recursos de origem ilícita inseridos artificialmente no patrimônio da empresa”, escreveram os promotores responsáveis.
“O uso de uma franquia dentro de um shopping center para lavar dinheiro não foi uma escolha sábia dos envolvidos na ação criminosa”, afirma o Ministério Público.
O advogado Frederick Wassef, que defende o senador, afirmou que os agentes não encontrariam nada na loja que comprometesse seu cliente no cumprimento da busca e apreensão.
“O que sabemos até o momento, pela imprensa, é que a operação pode ter extrapolado os limites da cautelar, alcançando pessoas e objetos que não estão ligados ao caso”, disse na quarta.
O advogado Paulo Klein, que defende Queiroz, disse que seu cliente já informou às autoridades que recolhia parte do salário dos assessores para pagar funcionários informais que atuavam em favor de Flávio, mas sem seu conhecimento.
“Embora se insistiam em criar escândalos, como já devidamente esclarecido, o sr. Fabrício Queiroz recebia parte dos salários de alguns assessores para aumentar a base de atuação do deputado. Ou seja, com a mesma finalidade pública dos recursos, não constituindo qualquer ilegalidade”, disse Klein.
“Por fim, o senhor Fabrício Queiroz e sua família aguardam com serenidade a oportunidade de apresentarem sua defesa em juízo, ocasião que certamente os fatos serão analisados por um juiz imparcial e justo que reconhecerá que não houver qualquer crime praticado”, declarou o advogado.
- Com informações da Folha de São Paulo.