Governo do Estado inicia repasse para funcionários terceirizados
Durante reunião realizada nesta quinta-feira, 19, o secretário de Estado de Articulação Política e Institucional, Alysson Bestene, anunciou que o governo do Acre já iniciou os pagamentos para os servidores terceirizados. A informação foi repassada para empresários e representantes sindicais dos trabalhadores.
Por lei, o Estado tem até o próximo dia 27 de dezembro para quitar os proventos. Os repasses já começaram a ser realizados desde a última quarta-feira, 18, e seguirá de modo que todos os funcionários terceirizados sejam alcançados. Bestene destacou que honrar com a folha salarial é um compromisso pessoal do próprio governador Gladson Cameli.
“O governo demonstra mais uma vez que está fazendo todo o esforço necessário para arcar com suas responsabilidades e mostrar que estamos sempre abertos ao diálogo, algo bastante diferente que não víamos há muitos anos. Quero comunicar aos funcionários terceirizados que os repasses já estão sendo feitos e eu tenho certeza que vai contemplar toda a categoria. O governador Gladson Cameli trabalha com a verdade e responsabilidade com dinheiro público”, enfatizou.
De acordo com o secretário adjunto do Tesouro Estadual, Raymson Bragado, a ingerência da gestão passada causou todo este transtorno aos trabalhadores. Somente em dívidas na área da Educação, o atual governo herdou mais de R$ 21,5 milhões com as empresas terceirizadas. Montante este que vem sendo pago ao longo deste ano mesmo diante da situação financeira do Estado.
“Desde o início desta gestão, os trabalhadores terceirizados são tratados como se fossem servidores públicos efetivos. Prova disso é que os salários deles são pagos até o dia 10 de cada e só não pagamos juntamente com o funcionalismo porque a legislação não permite. É desta forma que trabalhamos e será com este mesmo respeito que continuaremos tratando todos eles”, frisou Bragado.
Outro agravante diz respeito ao arcaico sistema que gerencia os pagamentos da folha salarial dos servidores e demais despesas do governo. Há duas décadas, o mesmo software é utilizado sem nenhum tipo de modernização. Por causa disso, a realização dos empenhos financeiros são mais demorados. Falha que será corrigida a partir de janeiro de 2020 e possibilitará a realização de repasses financeiros sem a ocorrência de atrasos e, consequentemente, sem prejuízos aos funcionários e empresas prestadoras de serviços.
A nova gestão fez estudos técnicos sobre o impacto financeiro que a folha salarial dos servidores causará no próximo ano. Baseado nisso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 atenderá todos os setores do Estado de acordo com suas necessidades e evitará que trabalhadores terceirizados passem por este tipo de transtorno.
Ao fim da reunião, o empresário Gebert Williams agradeceu a atenção dada pela equipe de governo e afirmou que as empresas terceirizadas e a gestão são parceiras. Ele reconheceu o esforço do Estado para quitação dos débitos e acredita que as falhas serão sanadas a partir do ano que vem.