Seria cômico, se não fosse trágico. Paula Joseanny da Silva é fiscal ambiental da Divisão de Fauna do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). Ao longo desta semana, esteve no município de Feijó para fazer um trabalho de fiscalização e orientação aos criadores de aves do município. Até aí, tudo dentro da normalidade.
Ocorre que, para sua surpresa, dentro da própria sede do órgão, que tem como missão defender a fauna e a flora do Acre, acontecia um típico caso de crime ambiental. Uma tartaruga da Amazônia estava sendo criada amarrada a um cordão em uma pequena porção de água no núcleo do Imac em Feijó. O que mais impressiona na situação é que o “criador” do animal era o próprio chefe do órgão no município, Mário Correia de Sena.
Ao constatar o crime ambiental, Paula cumpriu com sua obrigação. “A lei de crimes ambientais que foi publicada em 1998 é bem antiga e todos deviam saber. O animal silvestre, aquele que é retirado da mata não tem como tutelar. Todo animal da mata que não é de criatório é considerado silvestre e o caso de Feijó aconteceu sob essa ótica. Esse animal pode ser criado em cativeiro, desde que haja autorização, o que não era o caso”, explicou.
Quando Paula afirmou que por conta da situação de ilegalidade do animal, iria trazer a tartaruga para ser entregue ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), em Rio Branco, como determina a lei, aconteceu um verdadeiro embate com o chefe no núcleo em Feijó.
“Era uma coisa bem grotesca o que acontecia com aquele animal com um buraco no casco, sendo puxado como se fosse um cachorro. Quando eu disse que eu iria trazer, como é a nossa atribuição, ele não aceitou, dizendo que era o chefe dali e era ele quem mandava. Tentei explicar que o acontecia ali é crime ambiental. Foi uma grande confusão. Voltei para o escritório e ele me seguiu, largou o animal no chão e disse pra eu trazer”, conta Paula.
Um vídeo obtido pelo ac24horas mostra parte do embate entre a fiscal e o chefe do núcleo do Imac de Feijó por causa da tartaruga. “A tartaruga foi doada e eu ia usar para atrair turista”, disse o chefe do núcleo.
Mário Correia de Sena, chefe do IMAC em Feijó, admitiu que não tem licença para criar o animal. Ele afirma que a tartaruga foi doada. “Esse animal foi doado para o IMAC. Uma pessoa que tinha resolveu doar pra gente. Nós temos cinco tanques que já tem peixe dentro e eu ia colocar para que o pessoal que vem de fora, para que os turistas vissem a tartaruga”, argumentou.
O coordenador do Imac em Feijó afirma que já tinha procurado o Ibama para saber se era possível legalizar o animal. “Eu acho que o Ibama ia autorizar, mas se não deixasse, eu mesmo ia devolver para o mato ou entregar para eles”. Mário afirma que se sentiu desrespeitado, mesmo a fiscal tendo feito o que determina a lei. “Ela passou por cima de mim. Ela desrespeitou o Imac de Feijó”.
Consultado sobre a discussão entre os servidores e o fato da posse ilegal de um animal silvestre em uma sede do Imac, o diretor presidente do instituto, André Hassem, disse que vai apurar os fatos. “Vamos procurar saber o que realmente aconteceu. Prezamos e cobramos a conduta correta por parte dos nossos servidores”.
O artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais diz que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécies da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a ordem, é crime com pena que pode variar de detenção de seis meses a um ano e multa.
Por Leônidas Badaró, do AC24horas.