Se você é proprietário de um veículo que foi recuperado depois de ser roubado ou furtado, deve comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) para solicitar que a restrição de roubo/furto seja retirada do sistema, evitando futuros problemas.
O moderno sistema de câmeras da segurança pública estadual, o chamado cerco eletrônico, identifica a restrição de roubo e furto e avisa ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Esse sistema já denunciou diversos veículos com a restrição, que quando são capturados pelos agentes de segurança, eles identificam que o condutor é o proprietário.
“A falta de retirada da restrição de roubo e furto do sistema gera transtorno e constrangimento ao proprietário do veículo, além de mobilizar forças de segurança desnecessariamente”, afirma o presidente do Detran, Luiz Fernando Duarte.
Passo a passo
Alguns dos veículos recuperados pelos órgãos que integram a segurança pública são entregues sob os cuidados do Detran/AC, outros são entregues aos proprietários na própria delegacia.
Quando o veículo está no pátio do Detran, o proprietário precisa ir à delegacia para expedir o termo de restituição, após isso, o proprietário deve ir ao prédio de Parqueamento do Detran, com o termo e a documentação pessoal do proprietário ou representante legal, para solicitar o laudo de vistoria, realizada pela autarquia no ato de entrada do veículo no pátio.
A unidade de Parqueamento fica localizada na Avenida Antônio da Rocha Viana, n° 2005, Jardim Manoel Julião, em Rio Branco, no horário de funciona das 7h30 às 16h30.
Logo em seguida, o proprietário deve se dirigir ao atendimento da Unidade do Detran Veículos para requerer a retirada da restrição do veículo. Nesta etapa, o cidadão deve apresentar o laudo da vistoria, termo de restituição e documento pessoal do proprietário/representante legal.
O prédio do Detran Veículos fica na Avenida Nações Unidas, Nº 2710, 7º BEC, Rio Branco/AC, e atende das 7h30 às 16h30.
Após a retirada da restrição no sistema do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), o proprietário deve se dirigir ao pátio do Detran, com toda a documentação, para finalmente retirar o seu veículo.
Recuperação de veículo na delegacia
Quando um veículo recuperado for restituído pelo proprietário na delegacia, o proprietário recebe o termo de restituição, porém, é necessário se dirigir ao Detran para retirar a restrição de roubo e furto do sistema do órgão.
Diante disto, o primeiro passo é comparecer ao setor de Vistoria do Detran, realizar o procedimento de inspeção veicular, e assim será expedido o laudo de vistoria. Com o laudo, termo de restituição e os documentos pessoais em mãos, o proprietário deve comparecer ao Detran Veículos, para retirar a restrição.
O setor de vistoria atende na Travessa Caramuru, 113 – CEP 69918-096 (rua ao lado do Lar dos Vicentinos), das 7h30 às 16h30.
Recuperação de veículo por conta própria
Quando um cidadão recupera seu bem por conta própria, ele precisa ir à delegacia informar às autoridades policiais, pedir o termo de restituição, logo depois fazer a vistoria veicular e se dirigir ao setor de Renavam, no Detran Veículos, para retirada da restrição do sistema.
Denúncias pelo telefone
Ao denunciar o roubo de um veículo ligando para 190 – Ciosp, os atendentes lançam no sistema do Detran a ocorrência, assim, o veículo fica com a restrição de roubo e furto.
Ao recuperar o veículo, no prazo de 24 horas, o proprietário deve ligar ao Ciosp novamente informando a recuperação. Depois desse prazo, deve realizar o procedimento de restituição no Detran.
“Caso já tenham passado 24 horas, o cidadão deve se encaminhar à delegacia para pedir o termo de restituição e realizar o procedimento de restituição e retirada da restrição no Detran/AC”, explica o presidente da autarquia, Luiz Fernando Duarte.