O Brasil é o vigésimo sexto país com a maior população carcerária do mundo. A média de detentos é de 338 para cada 100 mil habitantes. Os dados são do Monitor da Violência, levantamento feito pelo portal G1. Apesar de o país não estar no top 10 do mundo com as maiores médias de população carcerária, um de seus estados tem, há 11 anos, a maior taxa de aprisionamento entre os demais países do mundo: o Acre.
Se comparado com o ano de 2019, o percentual é ainda mais preocupante, houve um aumento de 897 para 927 detentos para cada 100 mil habitantes do estado.
Para a diretora da Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança do Centro Universitário Internacional Uninter, Débora Veneral, a situação do Acre é alarmante. ‘‘A superlotação dos presídios é preocupante, bem como a taxa de encarceramento, levando-se em conta a proporção em relação à população que o estado possui’’, diz.
Além dos números, uma das maiores preocupações é com a propagação do crime dentro das penitenciárias. ‘‘É sabido que a ociosidade, além de fomentar a criminalidade, impossibilita qualquer recuperação do preso, que sai do sistema penitenciário pior do que entrou, reincidindo e retornando’’, afirma Débora, que também é consultora de unidades penais.
Detentos provisórios
Além da população carcerária total, há 8.174 detentos no Acre esperando por julgamento, quase o dobro da capacidade que é para 4.548 detentos nas penitenciárias do Estado.
Como resolver esse problema?
Além de mudanças nas políticas públicas do Acre, outras alternativas estão sendo postas em prática para que esse problema diminua e seja resolvido.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, aprovou, em 2019, duas atualizações de resoluções sobre o tema para tentar diminuir o encarceramento não só no estado acreano, mas em todo Brasil. As atualizações previam a construção de parcerias entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo para a estruturação de serviços de acompanhamento das alternativas penais.
‘‘Ao contrário do que a sociedade às vezes pensa, não se trata de impunidade, mas sim de substituição da prisão clássica por penas restritivas de direitos em casos de crimes que não envolvam violência ou grave ameaça ou, ainda, nos casos de crimes culposos. Dentre as penas alternativas podemos citar a limitação do fim de semana, a prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a perda de bens e valores, a interdição temporária de direitos e a prestação pecuniária’’, destaca a diretora.
Para que a situação se resolva por definitivo, é preciso ainda que as autoridades estejam conscientes da situação jurídica dos apenados. Além de melhorar a situação penitenciária no Acre e no Brasil e a qualidade de vida dos detentos, possibilitando uma ressocialização melhor implementada, as penas alternativas, as revisões das leis e tomadas de decisões dos poderes Judiciário e Executivo podem fazer com que o país ganhe também em economia, já que os gastos direcionados a essa área da sociedade seriam revertidos com o estudo incentivado e pela mão de obra dos detentos.