O Presidente Martín Vizcarra informou que o Conselho de Ministros aprovou um decreto supremo que declara estado de emergência nacional, por um período de 15 dias, como resultado do surto de coronavírus (COVID-19) no país, o que implica isolamento social obrigatório .
Durante a Mensagem à Nação lida ontem à noite, ele afirmou que essa medida era o resultado de uma avaliação “séria e responsável” e depois de realizar reuniões de coordenação com ministros e autoridades dos três níveis de governo.
“Aprovamos por unanimidade no Conselho de Ministros um decreto supremo que declara estado de emergência nacional devido às graves circunstâncias que afetam a vida da nação como resultado do coronavírus.
Essa medida, que estará em vigor por 15 dias corridos, implica o isolamento social obrigatório de nossa população”, afirmou.
Nesse sentido, explicou que, durante esse período, o Executivo garante o fornecimento de alimentos, medicamentos, bem como a continuidade dos serviços de água, saneamento, eletricidade, gás, combustível, telecomunicações, limpeza, coleta de resíduos sólidos, serviços funerários e outros.
Da mesma forma, ele especificou que a Polícia Nacional do Peru (PNP) e as Forças Armadas (FF.AA.) adotarão medidas para garantir os serviços públicos.
“Durante o estado de emergência, o exercício dos direitos constitucionais relativos à liberdade e segurança pessoal, a inviolabilidade do lar e a liberdade de reunião e trânsito no território nacional são restritos”, acrescentou.
Fechamento de fronteira
Em outra ocasião, o presidente também anunciou o fechamento total das fronteiras, suspendendo o transporte internacional de passageiros, por terra, ar, mar e rio; sendo que o transporte de carga e mercadoria “não está incluído”.
“Quero enfatizar, mais uma vez, que essas medidas de modo algum contemplam o fechamento de estabelecimentos comerciais de necessidades básicas, farmácias ou bancos, que continuarão a operar e serão fornecidos permanentemente”, acrescentou.
O presidente exortou a agir com “serenidade, responsabilidade e solidariedade”, sempre pensando no bem-estar geral.