O governador Gladson Cameli e os demais governadores da região Norte estiverem reunidos por videoconferência na tarde desta segunda-feira, 23, com o presidente Jair Bolsonaro e diversos outros membros do primeiro escalão do Planalto para tratar do plano de contenção da doença Covid-19, além de discutir questões econômicas de interesse dos estados.
Entre as principais medidas anunciadas está o anúncio da transferência de um fundo de R$ 8 bilhões para a saúde que será dividido entre estados e municípios. Além disso, o governo federal garantiu a recomposição dos Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em R$ 16 bilhões. A área de assistência social em todo o país também terá um acréscimo de R$ 2 bilhões. E haverá uma suspensão do pagamento das dívidas dos Estados com a União por seis meses, o que resultará num impacto de R$ 12,6 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro destacou que é um momento de união entre todas as esferas do poder público para conter a doença que tem se espalhado pelo mundo e que nas últimas semanas tem assolado o Brasil.
“A palavra chave entre nós é a cooperação. É o sentimento que esse problema é de todos nós, presidente da república, governadores e prefeitos. E eu tenho certeza que teremos sucesso no combate a este vírus, bem como evitaremos que o efeito colateral do desemprego venha bater de forma bastante forte em nossas portas. Essa reunião foi muito proveitosa, agradeço de coração a todos os senhores, sempre que for necessário estaremos à disposição”, disse o presidente durante a reunião.
O governador do Acre, Gladson Cameli, lembrou que o estado acumula nesta segunda-feira 17 casos positivos de Covid-19 e que os próximos dias serão definitivos em fazer a diferença de uma contenção ou surto da doença, ressaltando a importância de manter um trabalho alinhado com o governo federal.
“Nós estamos tomando todas as medidas cabíveis do estado nos lugares mais distantes. Estamos cuidando do fechamento das nossas fronteiras com o apoio do Exército e a união do nosso sistema de segurança pública e seguimos todos juntos para vencer esse mal que atinge todas as famílias”, declarou o governador acreano.
Negociações
Entre as soluções emergenciais para a crise causada pela pandemia do novo coronavírus, nos próximos dias o Planalto irá emitir duas Medidas Provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Os R$ 8 bilhões serão transferidos em quatro meses.
A expectativa agora é que com as diversas outras ações para garantir que as perdas econômicas sejam as menores possíveis, governo Federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construam uma saída estrutural federativa.
Wilson Lima, governador do Amazonas, ressaltou: “Ainda nao temos ideia do rombo que vamos ter, nem as perdas. Isso vai depender muito da quantidade de casos e de que maneira o vírus vai se comportar no estado do Amazonas que já tem 32 casos confirmados. Estamos trabalhando para aumentar estruturas e comprar insumos como equipamentos de proteção individual”.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, completou: “Esse recurso chega num momento bastante oportuno. Nós adotamos todas as medidas possíveis no que se referem às obrigações do estado de Rondônia. Estamos muito próximos do governador Cameli do Acre em todas as ações”.
Os governadores do Norte seguem unidos com o governo federal na luta contra o coronavírus e ainda buscam soluções para outros pontos da Carta de intenções como as renegociações de dívidas com bancos internacionais e públicos, securitização para novas operações de crédito e soluções para as perdas de ICMS e royalties.