A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, mandou Eduardo Cunha para a prisão domiciliar por causa da pandemia do novo coronavírus. O ex-deputado e presidente da Câmara tem 61 anos de idade e faz parte do grupo de risco da covid-19, doença causada pelo vírus.
A decisão é “absolutamente excepcional” e só vale enquanto durar a crise do coronavírus, ou enquanto o estado de saúde de Cunha justificar o cuidado especial, disse a juíza, que determinou o uso de monitoramento eletrônico por tornozeleira. Cunha está preso desde o mês de outubro de 2016.
Ainda segundo Hardt, o ex-deputado somente poderá receber visitas de parentes de até terceiro grau, advogados constituídos e pessoas que estejam em uma lista de até 15 nomes previamente aprovados pelo MPF (Ministério Público Federal), da 13ª Vara, e de profissionais da área da saúde. Colaboradores da Justiça e outros investidos não podem fazer parte dessa lista. Também ficam proibidas as realizações de festas e eventos sociais na casa de Cunha.
O ex-deputado está internado no hospital Copa Star, no Rio de Janeiro, e a decisão vale a partir do momento em que ele receber alta médica. Cunha passou por cirurgia de urgência na semana passada.
Hardt destacou que a decisão “desonerará o estado, uma vez que são custosas tanto as escoltas hospitalares, quanto a manutenção no cárcere de pessoa cuja saúde requeira atenções especiais”.
Cunha já havia recebido uma decisão favorável ao regime domiciliar em outro processo, mas a prisão preventiva que ainda existia até hoje impediu sua transferência para casa.