O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu uma punição maior para um youtuber que publicou um vídeo com declarações homofóbicas. No vídeo, Altair Genésio afirmou que homossexuais seriam uma “aberração” e “desgraça da espécie humana, se é que podemos chamar vocês de ser humano.”
Inicialmente, o MP pediu indenização de R$ 20 mil, mas Genésio foi condenado pela 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro a pagar apenas R$ 2 mil de indenização por dano moral coletivo. Agora, o MPF quer subir o valor para R$ 5 mil.
Genésio sustenta não ter cometido crime por estar exercendo os direitos constitucionais às liberdades religiosa e de pensamento. O MPF, entretanto, rebateu as alegações.
“Não há controvérsia quanto ao teor ofensivo da fala do réu, que pretende defender a argumentação espúria como liberdade religiosa e de expressão, sustentando que a discriminação com base em orientação sexual seria legal e acobertada pelo direito em prol de um imaginário interesse coletivo”, contestou o MPF.
“Todas estas palavras e expressões, quando dirigidas a qualquer grupo coletivamente identificado (e não apenas os homossexuais) causam dano de natureza moral pois subtraem daquele grupo a própria essência de seres humanos. Indubitavelmente essas falas extrapolam a esfera da mera opinião do réu para a esfera da agressão ao próximo”, argumentou o MPF.
O vídeo com conteúdo homofóbico foi feito pelo réu como crítica a uma sentença da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul que puniu um jornalista a pagar danos morais por um discurso homofóbico veiculado em redes sociais em 2007.
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