Uma das maneiras que os prefeitos encontraram para realizar investimentos no combate à Covid-19 é decretando situação de calamidade pública. No entanto, precisam da aprovação da maioria dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para terem esse estado reconhecido nos seus municípios.
Mostrando a intenção de ajudar as gestões municipais, os parlamentares acreanos têm sido sensíveis eao aprovar os pedidos dos prefeitos desde a semana passada.
Nesta terça, 7, durante a sessão virtual da Aleac, mais três municípios tiveram os decretos de calamidade pública aprovados: Sena Madureira, Mâncio Lima e Assis Brasil. Nas sessões virtuais da semana passada, também a capital Rio Branco, Plácido de Castro, Tarauacá, Acrelândia, Epitaciolândia, Porto Acre, Cruzeiro do Sul e Feijó tiveram as suas situações de calamidade aprovadas.
Provavelmente, nas próximas sessões da Aleac os outros 11 municípios acreanos que ainda não publicaram decretos de calamidade pública deverão fazê-lo e encaminhar para os deputados. É necessário que os municípios apresentem justificativas plausíveis para terem a situação de calamidade reconhecida pelos parlamentares estaduais.
Nelson Liano