Governo do Acre quer contratar crédito de R$ 91 milhões para combater o coronavírus

O governador Gladson Cameli (PP) enviou à Assembleia Legislativa (Aleac), na manhã desta quinta-feira (16), um projeto de lei solicitando que os deputados autorizem a abertura, no orçamento de 2020, de um crédito especial em favor do Fundo Estadual de Saúde no valor de R$ 91 milhões.

O governo também pretende instituir o Programa Estadual de Enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), cujo objetivo é fortalecer a atenção à saúde para a promoção de ações e serviços de prevenção, orientação, tratamento e reabilitação aos pacientes contaminados pelo coronavírus. A ação prevê a atuação integrada com municípios, sociedade organizada e os Poderes Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública e as diversas áreas do Poder Executivo.

A ideia é que o Estado adote o “Plano de Enfrentamento à Propagação do Coronavírus (COVID-19)”. O crédito adicional de R$ 91 milhões será compensado de acordo com superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação de dotações orçamentárias.

A proposta deverá ser analisada na manhã de hoje (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e ser votada durante a tarde. A expectativa é que a matéria seja aprovada.