O Governo Federal oficializou nesta terça-feira (7) a antecipação de um salário mínimo mensal do auxílio-doença pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social mediante apresentação do atestado médico que serve para instruir o requerimento.
A adoção mais simples do atestado médico será usada enquanto durar o atual regime de plantão no INSS por causa da pandemia do coronavírus. O órgão alerta que a emissão ou a apresentação de atestado falso ou que contenha informação falsa configura crime que sujeita os responsáveis às sanções penais e ao ressarcimento dos valores indevidamente recebidos.
No entanto, os atestados serão submetidos a análise preliminar. Saiba mais:
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-n-9.381-de-6-de-abril-de-2020-251490475
Por Edmilson Ferreira.