Por Dep. Daniel Zen
Os eventos ocorridos com a bolsa de valores no dia 09/03, antes da chegada do novo coronavírus (SARS-CoV-2), causador da doença Covid-19 ao Brasil representaram duro golpe no mercado financeiro nacional. Dali em diante o governo viu derreter, durante o restante mês de março, os únicos indicadores em virtude dos quais se gabava de ter conseguido algum êxito na Economia.
O risco país, cantado em verso e prosa como um dos mais baixos dos últimos anos, aumentou em 40%, a maior alta da história. O Ibovespa, índice preferido do presidente Bolsonaro, mergulhou, caindo 44%: dos 118 mil pontos de janeiro para a casa dos 63 mil pontos, vendo o pregão ser interrompido (circuit breaker) por 6 vezes em 10 dias. O Dólar escalou, o Real desvalorizou mais que o dobro das moedas dos países emergentes, chegando a cotação comercial recorde de R$ 5,24 (no dia 18/03). Restaram os juros baixos e a inflação baixa. Ocorre que tanto juros quanto inflação abaixo da média histórica, sozinhos, não são bons indicadores. Traduzem uma ausência de demanda, falta de consumo o que, em síntese, significa recessão.
Para tentar reverter o quadro, além de promover leilão de, aproximadamente, US$ 12 bilhões oriundos das reservas internacionais, o ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou algumas medidas contracíclicas: 1) antecipar o pagamento de metade do 13° salário de aposentados e pensionistas do INSS, de agosto para abril; 2) suspender, por 120 dias, a prova de vida para segurados do INSS; 3) zerar os tributos de importação de produtos médicos; 4) suspender, temporariamente, o pagamento de parcelas da dívida ativa dos Estados para com a União.
Ainda estaria em estudo um outro conjunto de medidas: 5) complementar o salário para os trabalhadores formais que tiveram jornada e remuneração reduzidas, no período e em virtude da pandemia; 6) financiar, por dois meses, a folha de pagamento das pequenas e médias empresas, com recursos do Tesouro Nacional e dos bancos; 7) retardar o recolhimento dos impostos sobre a folha de pagamento das empresas (chamados de encargos sociais); 8) reduzir o montante do valor dos empréstimos compulsórios, dos bancos ao BC; 9) autorizar mais saques do FGTS.
Veio do Congresso Nacional, contudo, a medida mais impactante até agora: a aprovação de um programa de renda mínima emergencial, voltado a trabalhadores autônomos e informais, que prevê a concessão de R$ 600,00 por um período de três meses, a um custo total de R$ 50 bilhões.
Apesar de importantes – e necessárias – tais medidas guardam a volatilidade de um punhado de álcool derrubado no chão: evaporam em uma velocidade absurda e não detém volume suficiente para estabilizar o mercado e debelar a crise.
Há certo consenso entre especialistas de que a maior parte da responsabilidade por esse cenário de terra arrasada seja da pandemia do novo coronavírus e da baixa repentina do preço do petróleo, oriunda de disputas entre Rússia, Arábia Saudita e OPEP. Não se pode olvidar que governo e especialistas colocam as altas exageradas do dólar e as sucessivas quedas na bolsa na conta de dois outros fatores: a) juros abaixo da média histórica; b) instabilidades entre Executivo e Legislativo.
Mas, não se trata somente disso. Da mesma forma com que as medidas anticíclicas de Guedes não são suficientes para debelar esta crise, também os motivos oficialmente elencados não teriam, sozinhos, a capacidade de deixar o mercado financeiro brasileiro na lona em tão pouco tempo. A bolsa já dava sinais de queda e o dólar já vinha subindo semanas antes da pandemia e da nova “Guerra Fria” do petróleo.
Em verdade, os principais fatores responsáveis por isso são a baixa taxa de crescimento e a alta taxa de desemprego causadas, por sua vez, pela ausência de investimento público. Quando o chamado “gasto do governo” (que compreende tanto as despesas correntes de custeio, quanto as despesas de capital), uma variável econômica importante, permanece muito baixo por muito tempo, isso gera recessão: retira capital circulante da praça, desestimula investimentos privados e reduz as receitas tributárias. Isso é sentido, sobretudo, nos Estados subnacionais.
O investimento público é sempre tão ou mais importante que o privado. Se não há obras públicas e programas sociais, não circula dinheiro na praça. A medida do equilíbrio entre cortar gastos, mas transformar a economia daí advinda em investimento público é a chave desta equação. Lula conseguiu fazer isso. Dilma errou quando concedeu incentivos fiscais em demasia e quando quis mexer na política de preços públicos na marreta (energia e combustíveis, principalmente). Isso ampliou o déficit fiscal em demasia e foi aí quando degringolou tudo.
O Brasil sob Bolsonaro/Guedes passa pela maior crise de confiança de sua história econômica recente. Parece que o seu rascunho de modelo econômico não convenceu ninguém: nem os investidores, nem os especuladores. Isso porque, fora as reformas (das quais discordo em conteúdo, mas não em finalidade), o governo não detém uma agenda econômica a ser implementada. Por essa razão é que a Economia brasileira tem sofrido mais que a dos outros países do mundo. As altas no Ibovespa de 2019 – bem abaixo de outros índices de outros países – se converteram em queda mais acentuada e em maior velocidade do que as bolsas de valores dos demais nações. Sob a dupla, tudo se desmancha no ar.
O problema de Guedes é que ele acha que basta promover o ajuste fiscal com as malditas reformas e já resolveu o problema da Economia Nacional. Ajuste fiscal, sozinho, não resolve nada. Não é nem o começo do problema. Mas, quando ele descobrir isso e cair em aí, poderá ser tarde.
Com esse artigo, encerramos a série intitulada POLÊMICAS PANDÊMICAS. Esperamos que tenham gostado. Sigam nos acompanhando em nossas REFLEXÕES DE DOMINGO, aqui mesmo na Mídia Ninja; e em nossos programas “Um Dedo de Prosa”, “Papo Zen” e “Imersões ao Acre Profundo” em nosso canal no Youtube.
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