Com cemitério sem vagas, cidade do AC assina TAC que autoriza uso de terreno para enterrar vítimas de Covid-19

Com o maior número de incidência da Covid-19 do Acre, a cidade de Acrelândia, no interior, não tem mais vagas no cemitério municipal. Para abrir mais espaço, a prefeitura assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP-AC) para fazer uma expansão do cemitério em um terreno ao lado.

O documento foi assinado também pelo Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e outras autoridades.

Com uma população com menos de 20 mil habitantes, Acrelândia tem 150 casos de Covid-19 confirmados e uma incidência da doença de 983,2, que é maior do que o número de todo o estado, 635,0.

A cidade também já registrou uma morte por Covid-19. Sobre as altas médicas, 116 pessoas são consideradas curadas.

O vice-prefeito da cidade, Marcos Antônio Teixeira, o Marquinhos, disse que a prefeitura tinha comprado o terreno para expandir o cemitério desde 2017, mas não conseguia a liberação do Imac. O espaço tem capacidade para fazer até 240 sepultamentos.

“O espaço vai ser usado até que se instale o novo cemitério. O sepultamento vai ser diferente, vamos tentar otimizar para que a gente faça o maior número possível, vai ser somente uma sepultura e uma lápide para a gente otimizar. O corpo é envolto em um saco, o caixão e feito o sepultamento”, descreveu.

Medida urgente

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros disse que o TAC definiu regras de sepultamento e deu um prazo de 45 dias para que a prefeitura apresente um planejamento ao Imac de como esses sepultamentos vão ser feitos.

“Colocamos como obrigação da prefeitura fazer essa expansão do cemitério em um terreno ao lado, só que tomado diversas medidas para minimizar os impactos ambientais, como a construção de uma fossa séptica, utilização de pastilhas para envolvimento dos corpos para evitar contaminação pelo necrochorume. Se fosse para a gente buscar uma nova área com esse tempo de coronavírus seria totalmente inviável porque tem que fazer estudo e não temos tempo hábil”, destacou.

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros disse que o TAC definiu regras de sepultamento e deu um prazo de 45 dias para que a prefeitura apresente um planejamento ao Imac de como esses sepultamentos vão ser feitos — Foto: Divulgação/ MP-AC

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros disse que o TAC definiu regras de sepultamento e deu um prazo de 45 dias para que a prefeitura apresente um planejamento ao Imac de como esses sepultamentos vão ser feitos — Foto: Divulgação/ MP-AC

Em uma videoconferência, as autoridades definiram todas as cláusulas do documento. Entre está também descrito que ao espaço vai funcionar de forma paliativa, mas que a prefeitura precisa, em um prazo de um ano, conseguir uma nova área para instalar definitivamente o novo cemitério.

“Prevemos uma clausura para no período de um ano o município encontrar uma nova área com todos os estudos de licenciamento, de impacto ambiental e implantar definitivamente o cemitério da cidade”, frisou.

Para o MP-AC, utilizar o terreno ao lado do cemitério é uma forma de minimizar os impactos da pandemia no município, apesar dos impactos ambientais.

“É uma área que tem casas, é habitada e precisa fazer um estudo do solo, de impacto ambiental e nosso argumento foi no sentido contrário. Não temos tempo para encontrar uma nova área agora sendo que lá já está contaminado. Usar o terreno ao lado para minimizar os impactos na pandemia”, concluiu.

G1