A briga entre o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro está longe de acabar. A fase de investigação sobre o acatamento ou não da denúncia, feita por Moro, deve tramitar entre três a quatro meses na Justiça.
Segundo o advogado Jonathan Xavier Donadoni, a investigação ainda está em fase de inquérito policial. “Nessa primeira fase, eles colheram o depoimento do ex-ministro Sérgio Moro; agora, os depoimentos serão acrescentados ao inquérito policial com as demais provas apresentadas. Haverá uma colheita de outras provas. Possivelmente, o presidente deve ser ouvido, bem como outras pessoas”, explica.
Após concluído o inquérito, ele deve ser remetido ao Procurador Geral da República que poderá, ao final, denunciar criminalmente o presidente Jair Bolsonaro por crime no exercício da função ou, eventualmente, denunciar Sérgio Moro por denunciação caluniosa.
Neste momento, Moro foi ouvido no âmbito de uma investigação aberta a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. Este apontou no pedido de autorização ao STF, que lhe foi concedida em seguida, a necessidade de investigar os possíveis crimes de “falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra”, que podem ter sido cometidos por Bolsonaro ou por Moro, caso a denúncia não se mostre verdadeira. Ambos são investigados.
“Se ficar comprovado que o presidente cometeu algum crime comum no exercício do cargo, ele poderá ser denunciado ao STF pelo procurador-geral. No entanto, a Constituição prevê que o Supremo só pode dar andamento ao processo com autorização de dois terços da Câmara dos Deputados”, informou o advogado.
Caso isso ocorra e o STF decida receber a denúncia, o presidente fica suspenso do cargo por até 180 dias enquanto é realizado o julgamento. Se for condenado, perde o cargo, da mesma forma que ocorre ao fim de um processo de impeachment.