A Justiça do Acre negou um pedido de liberdade feito pela defesa do policial penal Quenisson Silva de Souza, preso por matar a companheira, Erlane Cristina de Matos, de 35 anos, com um tiro na cabeça em março deste ano.
O casal brigou depois de chegar da casa de um amigo. O sobrinho de Erlane, de 13 anos, que estava passando uma temporada com o casal, ouviu a briga e é testemunha no processo.
O acusado foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) à Justiça pelo crime de feminicídio. O pedido de soltura de Silva foi negado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Ao G1, o advogado do policial, Maxsuel Maia, disse que vai entrar com um novo pedido de soltura para o cliente na próxima semana na Câmara Criminal. Segundo ele, o cliente atende os requisitos necessários para aguardar a conclusão do processo em liberdade.
“Tivemos um pedido negado e estamos subindo um novo pedido para a Câmara Criminal. Os requisitos que ensejam a prisão preventiva, que é na qual está, são claros que estão no Código Penal e entendemos que ele não preenchem nenhum deles. Não representa risco para ordem pública, nem a instrução penal, não corre o risco de fugir, é servidor público há mais de dez anos e tem residência fixa”, argumentou.
O policial está preso no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, desde o dia do crime. Ele chegou a ser internado no Hospital de Saúde Mental (Hosmac), mas a Justiça determinou que ele voltasse ao presídio.
Decisão
Outro argumento levantado pela defesa de Silva para a soltura foi a pandemia de Covid-19. O Acre já registrou uma morte de preso dentro de uma unidade prisional e tem mais de 40 em monitoramento com sintomas da doença.
Porém, na decisão, a juíza Luana Campos frisou que o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) tem tomado todas as medidas para evitar a proliferação do novo coronavírus nas unidades.
“Desta forma, convicta de que o processo está tramitando em prazo razoável, que não há elementos novos suficientes para afastar a necessidade da medida cautelar, bem como não verifico qualquer ilegalidade na prisão cautelar, indefiro a pretensão da revogação da prisão preventiva de Quenisson Silva de Souza”, pontuou a magistrada.
Crime
O policial penal Quenison Silva de Souza foi preso e indiciado por feminicídio por matar a companheira, Erlane Cristina de Matos, de 35 anos, com um tiro na cabeça. O crime ocorreu na noite de 11 de março na casa do casal no bairro Estação Experimental, na capital acreana.
À polícia, Souza afirmou que o tiro foi acidental. Dois dias após o crime, ele deu entrada no Hosmac. Em ofício destinado à Justiça, o Iapen justificava a internação do policial apenas por “necessidades psicológicas”, sem detalhar. Mas, a Justiça determinou que ele fosse recolhido novamente no presídio.
O G1 teve acesso a um relatório psicossocial feito por uma psicóloga do Tribunal de Justiça, que aponta que:
“Seus sentimentos são de intensa dor e arrependimento no que diz respeito ao ocorrido. Se sente culpado e em extrema vergonha perante sua família e seus amigos. Não consegue aceitar que uma tragédia como essa teve sua pessoa como responsável, pois sempre foi muito responsável com sua arma e com suas obrigações de esposa e pai de família.”
Fonte: G1 Acre.