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sexta-feira, agosto 19, 2022

Quem descumprir quarentena poderá ser multado ou preso

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Os casos de coronavírus estão aumentando drasticamente. Segundo decreto de distanciamento social, do governo do Estado, quem descumprir a quarentena poderá ser multado ou, até mesmo, preso.

“As pessoas físicas e jurídicas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste decreto, o seu descumprimento acarretará responsabilização penal, civil e administrativa”, orienta o documento.

O decreto considera aglomeração a reunião de mais de cinco pessoas. O descumprimento das orientações acarretará em multa, podendo ocorrer a prisão em casos mais severos.

Os comércios e bancos também deverão se adequar à regra e evitar aglomerações de pessoas em seus estabelecimentos.

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