Secretário de Saúde do Guajará repudia matéria tendenciosa “Irão responder judicialmente”

Secretário contesta acusações em reportagem de ter participado de desvios de recursos da Saúde

Reportagem publicada nesta quinta (05), em um jornal da região, acusa a Secretaria de Saúde do Município do Guajará de participação em desvio de recursos federais da saúde através de compras junto à empresa Biolar.

O Secretário de Saúde, Braz Melo, buscou a imprensa local para prestar os esclarecimentos e contestar as acusações infundadas feitas pelo jornalista.

A reportagem foi publicada em função da Operação Off-Label da Polícia Federal que cumpriu diligências no Acre e apura irregularidades na aquisição de medicamentos em três municípios do Amazonas. Braz Melo respondeu publicamente às acusações.

Valores não correspondem com exatidão aos apontados na reportagem

 

A reportagem cita o valor de R$ 268 mil em licitações irregulares. Contudo, o secretário explica que até o momento, apenas 69 mil foram gastos. Segundo o secretário, seriam três dispensas de licitação. A dispensa 7/2020, no valor total de R$149.276 mil seria para compra de EPI aventais, máscaras, máscara N 95, óculos de segurança, oxímetro, tocas e outros EPIs de Dessa dispensa foi efetivamente comprado R$69.412 reais mil reais, sendo o restante adquirido, conforme a necessidade, se houvesse.

O secretário afirma que os equipamentos foram distribuídos especialmente para os funcionários da saúde, mas que máscaras vem sendo entregues para todos servidores, com destaque aos da segurança pública e parte dele é entregue gratuitamente à população nas ruas do município e nas comunidades rurais do Gama e Boa Fé.   

Sobre as confecções de máscaras artesanais por costureiras do município, o secretario afirma que esta foi uma ação da assistência social que não supriu totalmente a necessidade do município.

A outra dispensa mencionada na reportagem foi a 10/2020 no valor de 135 mil reais com a empresa White Martins, referente à compra de três respiradores, cada um no valor de 45 mil reais, da marca BIPAP E30 da Philips, recomendado em declaração formal por médicos e fisioterapeutas consultados. Destaco também que outros municípios também adquiriram o mesmo equipamento com a empresa.

A dispensa 11/2020 é referente à compra de 2.500 testes rápidos para dengue, com preço unitário R$13,50, no valor total R$33.750,00 junto à empresa Biolar, valor esse, dentro do mercado, sem nenhum tipo de superfaturamento.

“A dispensa 10/20 é referente aos 500 testes rápidos para COVID 19, com custo unitário de 170 reais, no valor total de 85 mil reais.”

Empresa Biolar apresentou documentação exigida

Secretário de Saúde alega que não houve razão, ou situação que desabonasse a empresa no ato da compra. Segundo ele, a empresa estava devidamente documentada e por ser sediada em Rio Branco, há maior praticidade na entrega.

”Não cabe a mim ou ao nosso setor de licitação impedir a participação das empresas  de participarem dos processos licitatórios. Se estiverem com todos os documentos regulamentados, a lei os resguardam. Quem tem o poder de impedir a empresa de fornecer aos órgãos é a justiça”, disse.

“Não tenho rabo preso”, disse

O secretário afirmou não ter contato pessoal com o proprietário da empresa Biolar e que as investigações da PF não partiram de supostas irregularidades cometidas no município do Guajará, e sim, por conta que a empresa está sendo investigada.

TRANSPARÊNCIA: Valores totais de repasses para a saúde

Secretário apresentou ainda os números totais dos valores repassados para o município na saúde. Segundo ele, o valor total dos repasses da saúde entre os dias 1 de janeiro a 30 de maio foram: R$ 3.296.129, 03 para cinco meses de funcionamento de todo sistema da saúde, incluindo o toda a estrutura do Hospital do João Barbosa e do CAPS, o que implica na folha de pagamento de servidores, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, motoristas, cozinheiras e zeladores. Vale salientar que esse valor está incluído todas as emendas parlamentares e recursos destinados ao custeio do Covid-19.

Especificamente para o combate à pandemia do COVID 19 o município recebeu três valores.  O primeiro de R$ 123.074,24, o segundo de R$38.359,40 e o terceiro de R$400 mil, fruto de emenda parlamentar.

Guajará tem os remédios usados no tratamento para COVID 19

O secretário afirmou que o município possui os medicamentos utilizados no tratamento da COVID 19 que atualmente são, segundo protocolo do SUS, a Azitromicina e Ivermectina. O Tamiflu estaria em falta mesmo em Manaus, mas uma circular do SUS teria desaconselhado seu uso nesse tratamento.

Responderá Judicialmente

O Secretário afirmou também que já repassou todas as informações aos seus advogados e ao procurador do município para que o jornal e o responsável pela página no Facebook, respondam judicialmente pelas falsas afirmações divulgadas.

“Irei aciona-lo na justiça por citar meu nome, tentando me ligar a um empresário que nunca vir na vida. E o município também irá entrar com uma ação contra o jornal. As mentiras devem ser combatidas assim”, disse o secretário.

De acordo com Braz Melo, essas fakes news tem como objetivo tentar colocar dúvidas na cabeça da população e ludibriar as autoridades policiais usando a imprensa.

“O objetivo deles é claro, mas todos me conhecem e sabe da minha índole. A prefeitura de Guajará não é investigada, quem está sendo investigada é a empresa. Não existe nenhum contrato de carona com essa empresa no município. Estamos a disposição de todos os órgãos de fiscalização”, afirmou o secretário.