No Acre, do segundo semestre de 2010 até maio de 2020, cerca de 44.012 pessoas, oriundas de 35 nacionalidades, receberam algum tipo de apoio, orientação ou encaminhamento para a rede de atendimento assistencial, por parte do órgão gestor da política estadual de Direitos Humanos. Até maio de 2020, foram identificados, no estado, 377 pessoas, entre migrantes e refugiados, distribuídos em vários locais na capital e no interior.
Neste dia 25 de junho, quando se comemora o Dia Nacional dos Migrantes, o Estado relembra grandes feitos em prol de pessoas que deixaram seu país, estado ou cidade em busca de melhores condições de vida. A data é também importante para lembrar que a imigração se constituiu como traço fundamental para a formação da sociedade brasileira, e as sucessivas chegadas de imigrantes tornaram o Brasil um dos países com maior diversidade cultural no mundo.
Acolhimento
“Sou muito grato à secretaria por nos conceder um abrigo, e por comemorar a semana dos migrantes”, ressalta o líder da etnia Warao, Jesus Zapata.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres (SEASDHM), a qual ele se refere, possui um Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados que atua diretamente na promoção de políticas de direitos humanos. Essas ações visam garantir vida digna aos migrantes, refugiados e apátridas.
Desde março deste ano, 37 venezuelanos da etnia Warao que saíram do seu país em busca de melhores condições de vida recebem apoio do governo em forma de alimento, moradia, assistência social e saúde. Os indígenas estão abrigados na Escola Campos Pereira, na Cidade do Povo.
256 migrantes, entre eles haitianos, paquistaneses, senegaleses e angolanos, abrigados na Escola Estadual Íris Célia Cabanelas Zanini e Escola Municipal Edilsa Maria Batista, estão retidos nos municípios de Assis Brasil e Brasileia por causa do fechamento das fronteiras em decorrência da pandemia da Covid-19, desde o início de abril. O Estado dá suporte aos municípios com medidas socioassistenciais e diretamente com os imigrantes no acompanhamento de saúde.
“É preciso que seja reconhecido o princípio de igualdade de direitos e o direito de migrar. Para isso é necessário capacitar os agentes públicos para melhor agir no acolhimento dos migrantes, em situações de violações de direitos e também sensibilizar a população e instituições para que estas possam entender a realidade destas pessoas no seu local de origem, reconhecimento de hábitos diferentes e suas necessidades”, explica a coordenadora do núcleo, Maria da Luz França.
