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Em Ipixuna, candidato da oposição se torna inelegível após cunhado assumir interinamente a gestão municipal

Por Redação Juruá em Tempo.28 de julho de 2020Updated:28 de julho de 20202 Minutos de Leitura
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As circunstâncias políticas atuais não são favoráveis à pré-candidatura do possível concorrente de oposição da atual gestão do município. O pré-candidato, Rogério Silvério pode ficar fora da disputa municipal, já que seu cunhado, que exerce a função de representante do município com status  de secretário, Davi Farias de Oliveira, assumiu o cargo de prefeito por três dias.

O secretário assumiu a função de sábado (24) até segunda-feira (27), depois que a prefeita, Maria Oliveira (PSDB), viajou e o vice-prefeito e o presidente da Câmara Municipal pediram afastamento para disputar a eleição deste ano. Na linha sucessória, em Ipixuna, o quarto a assumir o cargo na ausência do titular é um secretário municipal.

O detalhe é que, de acordo com o parágrafo 7 da Construção Federal: ‘São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição’.

A situação pode afetar não apenas a possível candidatura de Rogério Silvério que se preparava para concorrer ao cargo de prefeito e é esposo de uma das irmãs o secretário. A pré-candidatura de Rute Farias, outra irmã de Davi que disputaria ao cargo de vereadora, também estaria comprometida.

A Decisão da justiça não anula os atos já praticados, tratando-se de ato jurídico perfeito, ela tão somente suspende temporariamente a nomeação do Sr. Davi Farias, por tanto, o cunhado assumiu por 3 dias a gestão do município, o que consequentemente torna o pré-candidato Rogério Silvério e a pré-candidata Rute Farias inelegíveis.

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