O chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, e integrantes da equipe técnica do órgão, participaram, na tarde desta terça-feira, 30, da Mega Live Rede + Brasil sobre “Transferências voluntárias da União em tempos de pandemia”. O objetivo foi esclarecer normas editadas pelo governo federal em apoio aos estados, municípios e Distrito Federal no período de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).
A iniciativa foi organizada pela Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes do governo do Paraná, juntamente com a associação dos municípios locais, o Ministério da Economia e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com transmissão pelo canal do Youtube da Escola de Liderança do Paraná.
Ricardo França explica que, além de acompanhar e articular as ações do governo em apoio ao Acre a partir de Brasília, a Repac precisa estar com a equipe sempre preparada para prestar as orientações e suporte aos gestores públicos do estado neste sentido.
“Isso se faz ainda mais importante neste período de pandemia e de dificuldades enfrentadas no Estado, em que muitas medidas ainda estão sendo adequadas. Assim, buscamos aproveitar as oportunidades para reforçar informações e meios que otimizem e potencializem as ações do governo”, reforçou.
No encontro, técnicos do Ministério da Economia esclareceram interpretações e dúvidas sobre a portaria interministerial nº 134, de 30 e março de 2020, que altera a portaria interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, e flexibiliza prazos referentes a projetos desenvolvidos com recursos da União. Outro tema abordado foi o decreto nº 10.315, de 6 de abril de 2020, que prorroga prazos para conclusão da vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, de colaboração, de parceria e de instrumentos congêneres.
“São normas essenciais e cujos esclarecimentos buscamos reforçar e contribuir ainda mais com o governo na busca de apoios para a população do nosso estado, a exemplo desta Live, que contou com a orientação de técnicos que lidam diretamente com esses assuntos”, concluiu Ricardo França.
Além de Ricardo França participaram da Live os técnicos Simone Montenegro, Leândro Naveca e Elomar Chaves.