O Estado do Acre segue há três anos consecutivos (2018, 2019 e 2020) recebendo nota B na avaliação do Tesouro Nacional sobre a Capacidade de Pagamento (Capag). O resultado foi divulgado pelo Boletim de Finanças de Entes nessa segunda-feira (24). O relatório faz um verdadeiro raio-x da situação fiscal de estados e municípios brasileiros.
O relatório do órgão do Ministério da Economia informou que 10 estados possuem avaliação para que sejam elegíveis para contraírem empréstimos garantidos pelo Tesouro. O Acre é um dele. Desta vez, é o mesmo número relatado no Boletim de 2019. Piauí foi o único a registrar redução de nota, passando de B, em 2019, para C, em 2020. Roraima foi o único que evoluiu para nota A.
A Capag é uma classificação de risco do Tesouro para estados e municípios com capacidade de honrar seus compromissos. Somente os entes federativos que possuem notas A ou B são elegíveis para obterem empréstimos com garantias da União. Assim, um ente bem avaliado pelo Tesouro Nacional é considerado bom pagador e poderá acessar financiamentos com juros mais baixos, especialmente, por contar com a União como seu garantidor.
Em 2020, Roraima e Espírito Santo são os únicos entes federativos que possuem nota A. Junto com Acre, sete Estados receberam nota B no relatório deste ano e são consideráveis elegíveis para empréstimos com garantia da União. São eles, além do Acre: Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná e São Paulo.
Os demais Estados possuem letra C, ou seja, não são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União. Há três exceções: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, com nota D, pois possuem endividamento superior a 200% da Receita Corrente Líquida (RCL). Amapá, que teve a nota suspensa pelo Tesouro, não teve classificação no ranking deste ano. Em 2019, a avaliação do estado nordestino era C, abaixo do B de 2018, registrando piora no endividamento.
Entre as capitais, Aracaju, Curitiba, Palmas, Rio Branco e Vitória tiveram nota A. Enquanto isso, Belém, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Porto Velho, Salvador, São Paulo e Teresina tiveram nota B. Cuiabá teve a nota suspensa. As demais obtiveram nota C.
Fonte: AC24horas.