Rio Branco, Acre, 26 de janeiro de 2021

Eduardo Bolsonaro apresenta PL de castração química de estupradores

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on email
Email

Em meio ao escândalo envolvendo o estupro uma menina de 10 anos no Espírito Santo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) apresentou, nesta segunda-feira (17/8), um projeto de lei de castração química de estupradores. O projeto de Eduardo Bolsonaro é igual ao PL 5398/13, do ex-deputado e atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pede castração química de estupradores, que foi arquivado.

O PL 4233/20 visa a alteração do Código Penal e da Lei de Crimes Hediondos para endurecer as penas anteriormente previstas. “Dentre as medidas que vêm sendo adotadas inclui-se a exigência de tratamento complementar de castração química, ou até mesmo a cirúrgica, para concessão de progressão da pena restritiva de liberdade”, diz o projeto.

“No Brasil, há uma grande discussão se esse tipo de medida feriria ou não a Constituição Federal, se deve prevalecer garantia individual em detrimento do direito da sociedade de não conviver com esse tipo de criminoso, que, quando não mata, macula e traumatiza sua vítima para o resto da vida”, justifica o deputado.

Desarquivamento

Seguindo outra linha de atuação, mas com o mesmo objetivo, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) protocolou também nesta segunda um requerimento de urgência para desarquivar o PL 5398/13, de Jair Bolsonaro. Para isso, são necessárias 171 assinaturas. “Espero contar com apoio de todos que, na data de ontem, defenderam o aborto”, disse Barros.

Leia também

Receba nossas novidades

Av. Rodrigues Alves 60 – Centro – Cruzeiro do Sul AC.