Uma vistoria realizada pelo Mecanismo Nacional de Combate a Tortura, realizada durante esta semana no Presídio Francisco D´Oliveira Conde (FOC) apontou algumas irregularidades como a falta de água constante nas celas para os presos e também encontrou um idoso de 70 anos dividindo a cela com outros 25 detentos.
A Coordenadora Geral do Mecanismo, Bárbara Suelen Coloniese, disse que esta foi a primeira visita feita ao Acre pelo órgão e foram detectadas algumas violações como a falta de água e cuidados necessários em casos de Covid-19. Ela afirmou que o órgão federal tem como finalidade fiscalizar esses locais que mantém pessoas por um longo período de tempo em custódia como em presídios, por exemplo, entre outros.
“Se por um lado o FOC tem um isolamento para pessoas que ingressam, a triagem também para casos suspeitos e confirmados, nós encontramos em uma cela um idoso com 70 anos com tuberculose, suspeita de Covid-19, com 25 outras pessoas e foi quando tivemos a resposta de que o isolamento seria na cela e nós entendemos que aquele isolamento não era adequado também, já que encontramos essa situação gravíssima”, disse.
A Assessoria de comunicação do Instituto de Administração Penitenciaria do Acre (Iapen-AC), informou à Rede Amazônica que o detento de 70 anos está em tratamento contra tuberculose e chegou na unidade com exames e medicamentos para tratar a doença. E quando o paciente faz esse tratamento por um período de 15 dias, ele já não transmite mais a doença e assim como os demais presos.
Em relação à suspeita de Covid-19, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou o detento está com a suspeita da doença e está em uma cela com outros cinco detentos e não 25, que também apresentam sintomas e que na segunda-feira (24), após o período de sete dias que deve ser aguardado, o idoso vai fazer o exame para a Covid-19.
Falta de água
Outro ponto levantado pelo mecanismo durante a inspeção é a forma de distribuição da água.
“Não existe acesso a água de forma irrestrita, a água é cedida duas vezes ao dia em celas com 14 a 25 pessoas. Essa água eles bebem, se banham, lavam suas roupas e fazem higiene, ou seja, eles acomodam essa água em um recipiente grande e tem que se virar com essa água”, acrescentou Bárbara.
O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, disse que estão trabalhando para resolver o problema de água no presídio e que há um projeto em andamento.
“Água aqui na capital nunca foi de forma irrestrita nem para as casas. Hoje, o trabalhador comum não tem água de forma irrestrita, ela cai duas vezes por semana em alguns bairros e essa água é acondicionada em cisternas ou em baldes e caixas d’água. No presídio é fornecida duas vezes ao dia e ela é acondicionada em baldes de 100 litros fornecido pelo próprio instituto, mas, o Iapen já tem um projeto aprovado no Depen que é a construção do reservatório elevado e duas subestações sanitárias que já vai sanar esse problema”, disse.
A coordenadora falou que a solução seria conversar com algumas autoridades e que ela participou de reuniões no estado para mostrar o cenário e orientar mudanças e afirma que pediu ao Judiciário e Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC) acompanhem a situação.
“Nós também ficamos preocupados com o fato que ocorreu em abril, quando eles ficaram sem água e teve a entrada do Grupo Penitenciário de Operações Especiais (Gpoe) e, naquele episódio, 62 pessoas custodiadas ficaram feridas, então, nos preocupamos com a pouca assistência em saúde e falta de protocolo de segurança do Gpoe”, pontuou.