A Justiça do Espírito Santo acatou nesta terça-feira denúncia contra o homem de 33 anos que estuprou e engravidou a sobrinha de 10 anos em São Mateus, no interior capixaba. O caso chocou o país há quase duas semanas. O suspeito, que está no Complexo de Xuri, em Vila Velha, na Região Metropolitana de Vitória (ES), foi preso pela polícia em Betim (MG) há uma semana depois de fugir das autoridades.
O acusado, que é companheiro de uma tia de sangue da vítima, foi indiciado pela polícia por estupro de vulnerável e ameaça. Ele chegou a confessar informalmente o crime para policiais a caminho do Espírito Santo.
A vítima precisou deixar o estado e viajar até o Recife para realizar um aborto, previsto em lei para gestações de risco e também para casos de estupro. Ela foi alvo de constrangimentos por extremistas e religiosos que protestaram em frente ao hospital onde o procedimento foi realizado e até mesmo por um médico da unidade pernambucana.
Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, referente a números de 2018, quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora no Brasil. Dos 66.041 abusos sexuais registrados naquele ano, um índice recorde, 53,8% se refere a crianças menores de 14 anos.
De acordo com a Polícia Civil, a menina era criada pelos avós, que trabalham como ambulantes vendendo cocos na praia de Guriri, no município capixaba. A mãe, falecida, teria sido moradora de rua. O pai, por sua vez, está preso.
Na confissão informal, o acusado disse manter um “relacionamento” com a menina desde 2019 e que havia “consentimento”. No entanto, pela lei brasileira, o consentimento só pode ocorrer a partir dos 14 anos. Há jurisprudência pacificada por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) de que atos sexuais antes dessa idade contam com “presunção absoluta de violência”.
Além disso, a vítima afirma que a violência começou aos seis anos, o que coincide com o período do regime semiaberto e posterior libertação do acusado. A Polícia Civil reforçou que o caso se trata de abuso sexual, uma vez que não é possível estabelecer um relacionamento com uma criança. Ainda segundo a corporação, será realizada uma comparação entre o material genético do ferto e o DNA do tio da menina.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Espírito Santo, o acusado cumpria regime semiaberto há três anos, depois de ser condenado por tráfico de drogas em 2013. Ele havia sido preso pelo crime em 2011, segundo a pasta. Em 2014, fugiu após uma saída provisória e foi recapturado em 2015. A partir de 2017, entrou para o semiaberto e passou a retornar para a prisão apenas durante a noite. No ano seguinte, recebeu um alvará e foi libertado. Os abusos teriam ocorrido durante este período.